Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adoslescente (ECA), é o conjunto de normas brasileiras que defendem a proteção de crianças e dos adolescentes, assegurando a esses indivíduos os direitos a educação, alimentação, saúde e segurança. Porém, o Brasil atual apresenta inúmeos casos de abuso sexual infantil, o aumento no números de casos ocorre devido ao negligenciamento por parte da família das vítimas que não denunciam o agressor que muitas vezes fazem parte da família, o que resulta em anos de violência sexual, desenvolvendo traumas irreversíveis. Nesse sentido, convém analisar causas, consequências e possíveis soluções acerca dos desafios ao cobate do abuso infantil.

Em primeira análise, é importante destacar os dados fornecidos pelo boletim do Ministério da Saúde que afirmam que 37% dos agressores possuem vínculo familiar com as vítimas e 33,7% dos casos houveram repetição. De acordo com os dados apresentados, é possível afimar que há uma grande negligência por parte dos responsáveis das vítimas que não se atentaram ao observar as mudanças fisiológicas e comportamentais apresentadas por a criança ou adolescente. O que consequentemente, resultará em anos de abuso e traumas, como: ansiedade, depressão, baixa autoestima e rejeição do próprio corpo.

Além disso, um caso que comoveu o Brasil no ano de 2020, foi a violência sofrida por uma menina de 11 anos que durante 4 anos foi violentada pelo seu próprio tio, que teve como resultado uma gravidez indesejada, o caso ocorreu no Norte do Espírito Santo na cidade de São Mateus. Ademais, a criança era ameaçada pelo tio caso decidisse denunciar, o crime que ocorreu durante 4 anos ocasionou consequências graves, como: abuso psicológico, gravidez precoce e a interrupção de uma infância.

Diante dos fatos mencionados, é mister que o Estato trabalhe em conjunto com o Ministério da Educação e com o Ministério da Saúde na tentativa de combater a violência sexual infantil no Brasil. Para que isso ocorra, é necessário que o Ministério da Educação realize palestras no âmbito escolar em parceria com o Ministério da Saúde, com a presença de pais e alunos para que haja um alerta sobre o abuso infantil. Ademais, é imprescindível que a grade curicular acrescente a matéria de Educação Sexual para crianças e adoslecentes, com a finalidade de ensinarem a entender a gravidade dessa violência e como podem realizar a denúncia. Espera-se com isso, diminuir a incidência de abusos infantis e assegurar os direitos previstos pelo ECA.