Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, afirma que todo indivíduo até os 18 anos tem garantia a segurança, lazer e educação, e isso é dever do Estado garantir.No entanto, na prática, esse direito tem sido marginalizado, visto que tem se encontrado desafios para o combate ao abuso sexual infantil no Brasil.Esse cenário horriendo ocorre não só pela subtração das garantias dessas crianças, mas também devido à presença de uma cultura patriarcal em território nacional.

Mormente, deve-se salientar que a deturpação dos direitos das crianças e adolescentes é um fator contribuinte para permanência do abuso sexual infantil no país, já que um dos direitos é a garantia à segurança.Nesse viés, tal realidade encontra-se em conformidade com a teoria do sociólogo Pierre Bordieu, “Inclusão precária”:segundo ele, é quando a sociedade é marginalizada e subtraída de seus direitos.Percebe-se,então, que a problemática segue o conceito do autor, visto que a proteção às crianças é de suma importância, principalmente no que tange o combate ao abuso sexual.Prova disso são estudos sociólogicos do site “scielo”, os quais afirmam que 3 a cada 5 casos de abuso sexual infantil são omitidos no Brasil, devido à vulnerabilidade dessas crianças no acesso à segurança.Dessarte,é notório que a subtração da garantia dessas crianças contribui para essa questão.

Nesse contexto, ressalta-se que, adjunto ao citado, a cultura patriarcal presente no país tem impedido o combate ao abuso sexual infantil no Brasil.Sob esse prisma, compara-se essa situação com a teoria do sociólogo Pierre Bourdieu, “Habitus”:de acordo com ele, são padrões de pensamentos e comportamentos que estão enraizados na sociedade ao longo das gerações.Atenta-se, assim, que a questão percorre um caminho semelhante ao do pensador, já que no país essa cultura está presente e grande parte dos homens sentem-se superiores e se acham no direito de fazer o que quiser.Verifica-se isso quando, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 87% dos casos de abuso sexual a crianças e adolescentes são feitos por um agressor do sexo masculino.Dessa maneira, nota-se que essa cultura patriarcal tem sido um impecilho no combate ao abuso sexual infantil em território nacional.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para o combate do abuso sexual infantil no Brasil.Para que isso ocorra, cabe ao Ministério Público cobrar mais eficiência do Estado na garantia legislacional, mediante emendas judiciais as quais afirmem que o corpo social vai agir, pois é dever do Estado garantir esses direitos às crianças e adolescentes, com o objetivo de mitigar a deturparção das leis do ECA.Ademais, cabe à mídia promover o combate a cultura patriarcal no país, por meio de propagandas televisivas em horários nobres, porque assim obtém um alcance maior de pessoas, com a finalidade de mitigar a cultura machista no país.Assim é possível garantir o que foi proposto pelo ECA.