Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Educação: a resolução de todos os problemas

Segundo o artigo 217 do código penal, é proibido a prática de abuso sexual à menores de 14 anos, o acusado deverá ser sentenciado e julgado por seu crime. Entretanto o não cumprimento dessa lei, se torna evidente, conforme o ministério da mulher, ao apresentar 86,8 mil casos de abusos infanto-juvenil apenas em 2019, este tipo de violência contra a criança apresenta comumente relações parentais, visto a presença deles na criação dos menores, além disso, imposta em geralmente todos os casos, a pressão psicológica na vítima, distorcendo buscas e policiamentos, somado ao descaso de diversos policiais e juízes. Portanto, é ingênuo acreditar que as profundas investigações e fiscalizações não vem sendo negligenciadas pelos agentes da lei e o governo ao longo dos anos.

Primeiramente, é necessário retratar a atual estrutura familiar brasileira, a qual filhos são educados pelos pais, tios e avós. Potenciais estupradores visam a facilidade e sigilo de suas vítimas, características observadas em parentes menores de idade, apesar da ocorrência de casamentos entre familiares por toda história, como Júlia Menor, no império romano, a qual manteve relações com seu irmão, tio e filho. Atualmente, com a evolução cultural e racional, casos como esses são considerados totalmente ingênuos, portanto, abusos e relacionamentos deste tipo são mantidos em segredo, dificultando para responsáveis e instituições a resolução dos casos, já que ameaças sao presentes nestes crimes.

Somado a isso, o desleixo de políticos, agentes da lei e do sistema judiciário, faz com que o assunto não seja tratado nas escolas, inconscientizando as crianças possíveis vítimas. Mentalidade observada na teoria da consciência sensitiva, elaborada por Hegel, a qual transcreve o pensamento primitivo do homem, preocupado apenas com seu cotidiano e problemas corriqueiros, negligenciando problemas externos, retratada em diversos líderes políticos brasileiros. A ausência de buscas profundas, possibilita o alastramento dos casos de abusos infanto-juvenis, visto a impunição de casos frequentemente, tornando imediata a modificação de métodos investigacionais.

Portanto, é fundamental e urgente  mudanças, visto a alta incidência desses casos. Convém, então, ao ministério público e instituições, a criação de políticas educacionais, a qual ensinaria da maneira correta as relações sexuais e seus significados à crianças maiores de 10 anos, isto é, a partir do ensino fundamental II, retratando as malícias e perigos deste tipo de crime de modo didático, através do direcionamento de verbas e investimentos institucionais, assim ter-se-ia um controle de casos e a exposição e julgamento dos criminosos e bárbaros.