Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A violência sexual infantil é a face mais obscena e vil da sociedade. Isto é, o ensino escolar defasado juntamente a um Estado minimalista e negligente corroboram para a perpetuação desse ataque imoral à infância. Logo, dizer que não teve filhos para não transmitir o legado da miséria humana, como disse o defunto autor de Machado de Assis, torna-se compreensível.

Em primeira instância, a escola no Brasil assemelha-se às instituições de ensino do século XVIII, demonstrando a incapacidade de mudança. No entanto, a situação agrava-se quando se nota a obsolência também intelectual já que a educação sexual continua sendo um tabu na sociedade brasileira. Dessa maneira, a dificuldade em identificar os ataques sofridos pelas crianças e adolescentes se tornam um jogo de sorte, ou pior, azar.

Em seguida, tem-se um Estado menchevique, o qual se restringe praticamente às leis na luta contra essa perversidade humana. Na sequência, dados do Ministério da Família, em 2019, revelaram um aumento no número de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes referente ao ano de 2018. Por conseguinte, a OMS alertou para a ineficiência da legislação apenas, ou seja, falta prevenção, conscientização e capacidade para identificar e julgar esses crimes.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Educação reformule a base comum curricular a fim de instalar a educação sexual nas escolas como um meio de reconhecer a violação da inocência na infância. Somado a isso, é preciso que o Ministério da Justiça junto ao Ministério da Saúde ofereçam cursos de capacitação tanto de profissionais da saúde quanto em organizações não governamentais (ONG’s) e associações de bairros. Dessa maneira, será possível iniciar uma prevenção contra essas violações de direitos tão básicos defendidos já por John Locke, ainda no século XVII.