Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito a proteção á infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o abuso sexual infantil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Dessa forma, em razão da falta de debate e da lacuna educacional, emerge um problema complexo que precisa ser revertido.

Primeiramente, é preciso salientar que o silenciamento é uma causa latente do problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre o abuso sexual infantil, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a lacuna educacional. De acordo com o fílosofo Kant, o ser humano é resultado da educação que teve. Sob essa lógica, se há um problema social, há como base uma lacuna educacional. No que tange ao abuso sexual infantil, verifica-se uma forte influência dessa causa, uma vez que a escola não tem cumprido seu papel no sentido de reverter e prevenir o problema, visto que não tem trazido esse conteúdo para a sala de aula. É na escola que a criança deveria se sentir segura e a vontade de contar para os professores sobre a situação.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que as escolas, em parceria com a prefeitura promovam um espaço para rodas de conversas e debates sobre a questão no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período do contraturno, contando com a presença de professores e especialistas no assunto como membros do conselho tutelar e psicólogos. Além disso, esses eventos devem ser abertos á comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam a importância do abuso sexual infantil e se tornem cidadãos atuantes na busca de resolução. A partir dessas informações, poderá se consolidar um Brasil melhor.