Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 04/12/2020

Segundo o filósofo grego Platão, “A qualidade de vida é tão importante que supera a própria existência”. Contudo, ao analisar-se o cenário brasileiro, pode-se perceber que o pensamento do filósofo não é efetivado, porquanto uma grande parcela da população infantil tem sua qualidade de vida prejudicada por conta de abusos sexuais. Esse problema é grave, pois decorre da ineficácia estatal, aliada à falta de discussão sexual nas escolas

Antes de tudo, é válido destacar que, conforme o economista britânico John Maynard Keynes, “É dever do estado garantir o bem-estar social de seus indivíduos”. Assim, é possível afirmar que a falta de ações públicas é um grande fator determinante para a problemática, visto que, sem políticas de repressão e prevenção à exploração infantil, os criminosos não se sentem intimidados e continuam a cometer abusos contra crianças, o que contribui para a perpetuação da problemática e para a violação do bem-estar dessas crianças. Tal afirmação pode ser comprovada pelos dados divulgados, em 2020, pelo Ministério Publico do Paraná, os quais mostram que três adolescentes são abusadas sexualmente a cada hora no país. Desse modo, fica evidente que o Estado é um dos responsáveis pela não consumação do pensamento de Platão.

Outrossim, a falta de discussão sexual nas escolas é outro agravante para a situação. Consoante a isso, o pensador alemão Arthur Schopenhauer afirmava que os limites do campo visual de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que o cerca. Sob essa óptica, fica claro que a ausência de educação sexual contribui para a problemática, pois a ignorância no assunto faz com que os jovens não denunciem os agressores, o que gera, por conseguinte, a manutenção do ciclo da violência. Diante disso, percebe-se que a falta de educação é outro agente colaborador da degradação da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Diante do exposto, o governo federal, responsável por administrar as questões que afetam todo o país, deve criar e ampliar políticas públicas de combate e prevenção ao abuso infantil, por meio do aumento da divulgação do disque denúncia e aumento do efetivo de agentes que investigam esse tipo de crime, para isso, deve-se realizar mais concursos e contratar mais agentes, por exemplo, a fim de garantir a segurança dos jovens brasileiros. Além disso, deve, por meio do Ministério da Educação, adicionar a educação sexual no programa curricular das escolas, com o fito de não só garantir proteção aos indivíduos, mas também permitir que a teoria de Platão sobre a qualidade de vida seja efetivada no país.