Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em “ A Cor Púrpura”, obra epistolar de Alice Walkman, a personagem principal, Celie, é abusada sexualmente pelo pai e sofre inúmeros tipos de violência - física, psíquica e moral- De maneira similar, no Brasil, cerca de 100 mil casos de violência sexual entre crianças e adolescentes ocorrem por ano segundo o balanço do Disque 100. Por conseguinte, tal fato reverbera prejuízo à coesão social, advinda da persistência desse panorama e,assim,demanda intervenções.Ademais,têm-se como principais desafios a sexualização dos infantes e a cultura do machismo.

Nesse contexto, a sexualização dos infantes é normalizada pela sociedade, uma vez que há a banalização do tratamento de crianças como se fossem adultas. Desse modo, é cabível analisar a obra “ Lolita”, de Vladimir Nabokov, na qual a personagem Dolores sofre abusos psíquicos e sexuais de seu padrasto. No entanto, parte dos leitores tendem a romantizar o livro, acreditando na narrativa não confiável do criminoso que compara a menina com uma “ninfeta” - uma sedutora conivente com as práticas sexuais- a fim de justificar seus crimes. Com efeito, para além da ficção, a visão erotizada de crianças e adolescentes é comum na sociedade e elas são mais suscetíveis a isso dada a vulnerabilidade dos infantes.

Além disso, a cultura do machismo fomenta a violência sexual e deve ser problematizada. Isso se faz ratificado no boletim do Ministério da Saúde, o qual considera que o movimento masculino perpetrado nos casos de violência sexual - tanto de exploração, quanto de abuso- reverbera o reflexo da afirmação de uma identidade masculina hegemônica, marcada pelo uso da força, provas de virilidade e o exercício de poder sobre outros corpos. Dessa forma,o abuso sexual é uma questão cultural, parte de uma sociedade machista e patriarcal. Por esse motivo, é de suma importância a promoção de novas formas de masculinidades, superando esse padrão.

Em vista do exposto, percebem-se os malefícios decorrentes dos entraves no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Dessarte, urge que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança promova ações de educação, autodefesa e sensibilização, por meio de articulações nacionais, regionais e locais de combate e eliminação da violência sexual - como a campanha existente, “Faça Bonito” que visa conscientizar sobre abuso e exploração sexual- com vistas a reprimir qualquer forma de sexualização precoce. Ademais, compete ao Ministério da Educação assegurar o protagonismo Infantojuvenil, mediante participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos - na execução de políticas de proteção desses- a fim de empoderar crianças para a desconstrução da cultura machista de dominação. Assim, ter-se-á uma realidade diferente da protagonista da obra “ A Cor Púrpura”.