Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, a proteção à infância . Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na pratica quando se observa o abuso sexual infantil no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso sexual infantil. Nesse sentido, percebe-se que muitas crianças sofrem física e mentalmente enquanto carecem de amparo. Segundo John Locke, existe um contrato entre indivíduo e Estado que rege a vida em comunidade, contrato este, que está sendo violado, visto que o Estado falha em reprimir esse tipo de abuso, que é recorrente no país.

Ademais, é fundamental apontar a cultura do estupro como impulsionadora do abuso infantil no país. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Diante de tal exposto, torna-se claro que a sexualização do corpo infantil está enraizada no tecido social. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se, portanto, a necessidade de se combater esse crime. Para isso, cabe ao Governo Federal, instituição garantidora da ordem social, aumente as verbas destinadas ao combate a esse crime, via Ministério da Segurança, a fim de garantir uma infância livre de tormentos para todos. Com efeito, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.