Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo o filósofo Thomas Hobbes “o homem é o lobo do homem”, ou seja, o ser humano é naturalmente ruim, e portanto precisa que um líder superior, o Estado, intervenha para o bem estar da população. Nesse sentido, tem-se o abuso sexual infantil, como exemplo da frase supracitada, que é causada pela falta de cuidados dos pais e é intensificada pela falta de atitude do Estado que deveria preservar o bem estar de todos. Desse modo, percebe-se como principais desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil a ausência do governo com medidas especializadas e a omissão da família.

Em primeiro plano, vale pontuar que a constituição de 1988 prevê, em seu artigo 227, proteção integral para a criança e o adolescente, porém, é notório a ausência do governo no que tange o abuso sexual infantil. Nesse viés, tem-se como exemplo a falta de um órgão especializado na resolução de atos de violência sexual infantil, tendo atualmente um sistema falho, descentralizado, que é incapaz de fazer a contabilidade dos casos notificados e apurados. Logo, tal negligência governamental dificulta uma atuação eficaz que resolva a problemática dos jovens violados.

Outro empecilho, no combate à violência sexual infantil, é a desproteção da criança no núcleo familiar. De acordo com o Ministério da Saúde, 51% dos casos de violência sexual vitimam crianças de 1 à 5 anos de idade, e 69,2% dos casos acontecem em suas próprias residências. Dessa forma, é correto analisar que, uma vez que a criança não é capaz de se defender sozinha, é responsabilidade de seus guardas legais que à protejam, e quando isso não ocorre, perpetua-se a violação sexual de menores.

Desse maneira, cabe ao Governo Federal atitudes firmes de controle dos casos de abuso sexual de jovens, por meio da criação de entidades governamentais voltadas exclusivamente para a administração e resolução dos casos, a fim de centralizar as informações, uma vez que essa é a melhor forma de promover ações eficazes. Destarte, espera-se que a ideia de Hobbes seja cumprida e que o Estado mantenha o bem estar social.