Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 12/12/2020

Após a Ditadura Militar, foram elevados padrões de várias leis que foram o intuito de proteger os cidadãos. Assim, em 1990, foi criada o Estatuto da criança e do adolescente, para qual promoveu uma maior proteção dos menores de idade. Contudo, hodernamente, mesmo com esse conjunto de normas, devido a uma ausência educacional e os vínculos familiares, ainda são vários os desafios no combate ao abuso sexual infantil.

A priori, percebe-se que a ausência de aulas de educação sexual nas escolas surge como desafio nesse combate. Nesse sentido, mesmo que esteja escrito na Constituição brasileira que todos devem ter direito a educação, quando se trata de assuntos relacionados a sexualidade, isso não ocorre. Logo, por não terem acesso a esse tipo de informação, as crianças dificilmente vão saber se são abusadas sexualmente ou o que fazer se direcionar.

A posteriori, outro desafio nesse combate é a “proteção do ambiente familiar”. Dessa forma, pelo fato de, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 70% dos casos de abuso sexual infantil ocorrerem no lar das vítimas, isso dificulta a denúncia. Assim, isso ocorre, pois, por ser um parente, o pedófilo pode manipular uma criança a achar que isso é normal ou a não falar sobre isso para ninguém.

Portanto, visto que o combate ao abuso sexual infantil apresenta alguns desafios, algo deve ser feito a respeito. Dito isso, no intuito de conscientizar as crianças que isso é errado e o que fazer caso sejam abusadas sexualmente, cabe ao Ministério da Educação inserir na grade curricular das escolas aulas de educação sexual que as mostrem, por exemplo, onde o outro indivíduo mas velho não pode tocar, o que ele não deve fazer e a quem deve procurar caso isso ocorra.