Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme um “Olhar no Paraíso”, exibido pela primeira vez em 2009, retrata a história de Susie Salmon, a qual é sequestrada e vítima de crime sexual. Fora do âmbito ficcional o abuso infantil consolida uma grave questão, ainda muito presente no século XXI e que precisa ser combatida. Nesse sentido, faz-se preciso compreender como a base histórica, associada a objetificação do corpo proposta pela mídia, ratifica essa problemática e acarreta consequências negativas para o desenvolvimento infantil.

Em primeiro plano, é preciso ressaltar o papel do machismo nessa conjuntura. Assim sendo, a figura patriarcal construída ao longo do tempo, e enraizada na sociedade, corrobora para a criação de uma visão do homem como protagonista no meio familiar e social. Sob essa ótica, eles se sentem compelidos a realizarem suas próprias vontades, mesmo que isso vá de encontro ao bem-estar do outro. Mediante a isso, segundo uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2019, 53,8% das vítimas de abuso eram crianças, além disso, 96% dos abusadores eram do sexo masculino. Logo, esses dados denotam a infeliz perpetuação de um caráter dominador no Brasil.       Ademais, é fundamental ressaltar o papel da mídia nesse contexto. Dessa forma, o uso indiscriminado das tecnologias para disseminar fotos e vídeos provocativos de menores culmina na objetificação de seus corpos, o que vulgariza sua imagem e fragiliza seu direito à segurança. Assim, segundo dados da UNICEF, em 2016, 67% das meninas entrevistadas disseram sentir medo de sofrer abuso pela internet. Nesse cenário, o menor torna-se sujeito a conviver com diversos traumas, os quais podem variar desde hematomas físicos, até o desenvolvimento de doenças psicossociais, como ansiedade, depressão e ataques de pânico. Diante do exposto, nota-se que o proposto pelo artigo 227 da Magna Carta de garantia dos direitos infanto-juvenis não tem sido cumprido de maneira plena.

Destarte, é nítido que o abuso infantil é uma mazela que precisa ser solucionada. Portanto, cabe ao governo, por intermédio do Ministério da Educação - responsável por melhorar a qualidade do sistema educacional no Brasil-, garantir a criação de um currículo transversal, o qual aborde, por meio de palestras com educadores e de apoio psicológico, o tema educação sexual, para que as crianças compreendam seus direitos e se sintam confortáveis para dialogar, a fim de oferecer suporte e fomentar a criação de um local seguro para elas. Outrossim, cabe ao Ministério da Justiça promover a seguridade desses seres na web, com a aprovação de leis mais rígidas acerca do uso do ciberespaço, as quais visem acabar com a exposição excessiva de menores, com o fito de produzir um ambiente de lazer saudável. Com essas medidas, será garantido o proposto pela Constituição, afastando-se da situação vivida por Susie.