Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme “Preciosa”, é retratado a realidade de uma jovem vítima de assédio sexual dentro de seu ambiente familiar e como essa violência sofrida provocou sequelas para sua vida. Não obstante, fora da ficção, a violência sexual é uma problemática que persiste na sociedade e os mais vulneráveis são os principais alvos destas ações. Sendo assim, crianças e jovens são vítimas da violência sexual e esse panorama deve ser enfrentado por toda população em defesa desses que são vulneráveis em seus lares e no convívio social.

Em primeira análise, é visto que o gênero feminino representa a maior parcela das vítimas de agressões sexuais e esse quadro não é diferente quando se trata de assédio sexual na infância. Tendo isso em vista, mulheres são violentadas desde à infância e essa problemática deve ser analisada como oriunda da sociedade machista. Dessa forma, é de conhecimento geral que, as concepções patriarcais motivam ações de dominação masculina e promovem o histórico violento presente nas estatísticas nacionais. Em exemplificação, segundo o Ministério da Saúde, 70% das crianças vítimas de violência sexual são do sexo feminino e esse número salta para mais de 90 % quando se trata de vítimas adolescentes. Em suma, o primeiro passo para combater a violência sexual de crianças e adolescentes é necessário promover a penalização destes crimes como violência de gênero, de modo a aumentar o rigor da penalização dos autores desses crimes.

Em segunda analise, é fulcral pontuar que o espaço escolar pode auxiliar na formalização e acolhimento das vítimas de violências sexual. Uma vez que, dados do boletim epidemiológicos do Ministério da saúde revelam que os autores são familiares ou pessoas próximas à família das vítimas sendo responsável por dificultar à denúncia. Em virtude dos fatos mencionados, urge que o Estado ofereça nas escolas públicas assistência psicológica como suporte para o reconhecimento dos problemas manifestados em sala de aula que podem ser reflexo de violência sexual e até mesmo bullying.

Portanto, é necessário aplicar de modo eficiente a instalação de centros de acompanhamento psicológico para crianças e jovens nas escolas do país. Para a concretização disso, mostra-se urgente que o Estado, por meio do Ministério da Educação crie um plano nacional de enfrentamento à violência contra à criança e ao adolescente. O ECA de cada município deve receber as orientações para aplicar nas escolas a implementação destes centros de acolhimento e denuncia em prol de garanti a segurança destes jovens. Ademais a adoção de discussões em sala de aula sobre educação sexual é importante para o conhecimento infantil sobre seu corpo e os limites de afetos alheio.