Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 05/12/2020

No filme cinematográfico “Cinquenta tons de cinza”, um personagem sofre com lembranças de uma infância marcada pelo abuso sexual. Não obstante à ficção, muitas crianças e adolescentes brasileiros lidam com esse desacato, o qual é fator de inúmeros transtornos em suas vidas. Nesse viés, tem-se a falta de entidades especializadas à punição dos violentadores, bem como a frequente omissão à denúncia, como os mais contrastantes empecilhos ao combate do abuso sexual infantil no Brasil, o qual é fator remediador da degradação da vida das pessoas lesadas.

A princípio, convém relembrar o cenário da “Escravidão no Brasil”, no qual os adolescentes escravos eram corriqueiramente abusados por seus senhores, sem que houvessem quaisquer intervenções do tipo de governo vigente na época. Na contemporaneidade, tal comportamento ainda é notório, pois embora existam sanções na legislação, essas tem dificultoso acesso em virtude da burocracia para o seu atingimento, o que culmina, muitas vezes, na absorção do agressor pela ausência de investigações aprofundadas. Sob tal ótica, há a confirmação de que é necessária a invenção de unidades direcionadas. Outrossim, o receito da comunicação à orgãos legais sobre o ocorrido é aspecto agravante do impasse, uma vez que a vítima sob ameaças ou a mãe, pelo violador ser alguém da família, a exemplo, não informam o crime para as autoridades criminais: não são tomadas cabíveis diligências. Assim, são necessárias atitudes que venham a controlar tal princípio causal.

Em consequência, há a constante violação aos direitos humanos da criança e do adolescente na sociedade brasileira. A molde, na telenovela “Totalmente demais”, uma jovem tem sua relação familiar debilitada após ser assediada por seu padrasto na adolescência e não ser compreendida por sua mãe. Nesse aspecto, na realidade, muitas pessoas sofrem com os traumas da violência e ainda com o não auxílio familiar, o que aumenta exponencialmente os distúrbios psicológicos dos acometidos, agravando problemas familiares e intrínsecos. Deste modo, torna-se impossível a estruturação de uma vida digna e boa, com a conturbação do desenvolvimento humano tido nestas fases: as vítimas crescem aterrorizadas e traumatizadas, podendo carregar sequelas por todo o ciclo vital. Nessa perspectiva, é essencial que medidas sejam adotadas para apaziguar tais efeitos.

Logo, com o fito de sanar tais danos: considera-se primordialmente, a urgência que possui o combate do abuso sexual infantil no Brasil. Assim, faz-se necessária intervenção estatal, por meio da criação da “Delegacia do abuso à infância” que tenha ação especializada em impasses do gênero, a qual aja com a realização de campanhas educativas e com o contraste nacional sobre o problema comum, porém pouco visibilizado. Culminando assim, na efetiva contenda do crime à puerícia.