Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 06/12/2020

Segundo Zygmunt Bauman, há uma falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas, característica da “Modernidade Líquida”, vivida no século XXI. Desse modo, nota-se nos dias hodiernos uma liquidez no que se refere aos desafios no combate ao abuso sexual infantil. Nesse contexto, temos o acobertamento dos casos de violência sexual, muitas vezes pelos familiares por o abusador ser parente, e a impunidade dos crimes já denunciados como desafios no atual cenário brasileiro.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a omissão do crime por parte da família é uma das principais dificuldades no combate. Um exemplo disso está no filme “Um Crime Entre Nós”, mostrando o depoimento de uma adulta que foi violentada desde os 5 anos pelo padrasto. Nele também é mostrado que nada, por parte da mãe ou algum familiar, foi feito para que esse abuso tivesse fim. Nesse contexto, fica evidente que o grupo familiar, que deveria ser o primeiro a perceber e denunciar tal crueldade, não oferece a proteção e o cuidado necessário para as crianças viverem bem.

Outrossim, salienta-se sobre a impunidade das denúncias, e que ela é um agravante na ausência de acusação dos criminosos. Isso é comprovado na fala da coordenadora de Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a qual diz que número de casos de abuso sexual infantil já denunciados e até hoje sem resolução, mostram falhas na atuação policial ou do Poder Judiciário. Sob essa ótica, compreende-se que falta de políticas públicas que assegurem as vítimas de que os abusadores sejam julgados e presos, contribui para que elas não façam a incriminação.

Fica claro, portanto, que medidas são de suma importância para mudar essa realidade. Então, cabe ao Governo Federal, criar campanhas sensibilizadoras, por meio da mídia, como redes sociais, telejornais e rádios, as quais mostrem sinais de que a criança pode estar sendo abusada e como denunciar às autoridades, não obrigatoriamente o denunciante ser da família. A fim de que aumentem os casos denunciados e a polícia e a justiça possam agir, ajudando a vítima e punindo o abusador.