Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A novela “O outro lado do paraíso”, exibida na Rede Globo, retratou a personagem Laura que era constantemente abusada pelo padrasto. Análogo á dramaturgia, a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma problemática ainda em questão no Brasil e carente de práticas mais específicas. Dessarte, a falta de medidas eficazes e a não realização da denúncia frente esses casos fazem com que o abuso sexual infantil persista em nossa sociedade. Em primeira análise, são necessárias ações voltadas a esse tema, tendo em vista a frequência com que tais casos ocorrem. Sob essa ótica, a SNPCA (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente) lançou no ano de 2020 a campanha “Maio Laranja”, que busca conscientizar a população acerca da violência infantil. Entretanto, ações como essa ainda são pouco presentes em nosso país, fazendo-se necessário que o SNPCA e outros órgãos tornem o debate dessa questão mais comum. Visto que, atualmente, ações de órgãos públicos em defesa das crianças e adolescentes ainda se mostram ineficientes e contestáveis. Em adição a falta de medidas, outro fator que potencializa o problema é a não realização de denúncias, dificultando a ação policial em casos desse tipo. Acerca disso, a denúncia muitas vezes não é feita em razão do grau de proximidade entre a vítima e o agressor. Sob esse viés, segundo dados da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), 75,9% das crianças vítimas de abusos sexuais possuem algum vínculo com o criminoso. Dessa forma, tal aproximação define um empecilho para a denúncia, visto que muitas pessoas tendem a omitir o caso por acreditar que é uma questão restritamente familiar, tal ato demonstra não apenas um erro individual, mas também uma falha governamental perante a conscientização de sua população. Portanto, é necessário que o Governo Federal conscientize a população brasileira acerca da importância da denúncia nesses tipos de casos, por meio de campanhas publicitárias nos principais meios de comunicação, a fim de com a denúncia, a polícia local possa combater casos de violência infantil de maneira mais eficaz e consiga diminuir o número de ocorrências ainda omitidas. Além disso, é importante que o SNPCA possa tornar o debate desse tema mais comum em nossa sociedade, através de Campanhas nas escolas, a fim de apresentar o tema e as maneiras de combate para as crianças e adolescentes, para que assim, além de uma maior consciência como vítimas, esses estudantes formem uma geração menos infratora no futuro. Com tais medidas é possível evitar casos semelhantes ao exibido na novela citada e tornar mais comuns ações com o “Maio Laranja”.