Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 06/12/2020
É aterradoramente claro como os crimes sexuais tem se tornado cada vez mais comum, principalmente quando se trata de crianças. Além do mais, em um aspecto mais específico pode-se perceber um elevado número de ocorrências nas residências e com a participação de familiares e amigos em sua maioria. Assim como, a negligência da própria família na maior parte dos casos incentiva a continuidade dos abusos e das consequências físicas e mentais sofridas pelas vítimas. Tendo isso em vista, percebe-se a necessidade de medidas que solucionem a problemática. Primeiramente, é importante entender como o abuso sexual de menores se tornado tão frequente na sociedade. Logo com a chegada dos portugueses ao Brasil, no século 16, o Santo Ofício assinalava o estupro de crianças, era coisa secreta, e o segredo protegia os culpados. No entanto, ainda podemos ver os resquícios desse acontecimento histórico na atualidade, tomando como base os familiares das vítimas, que preferem manter sigilo sobre os estupro, ao rejeitar de denunciar ou culpado.
Ademais, pode-se pressupor que a negligência por parte da família incentiva o aumento dos abusos. Tomo livro, “Não Conte Para a Mamãe” da autora, Toni Maguire, o qual a protagonista, uma criança, é estuprada pelo pai durante anos, sob o conhecimento de sua mãe, que nunca fez nada para evitar o abuso contínuo. Dessa forma podemos entender que a falta de preocupação por parte dos familiares com suas crianças, recuperando em traumas como: ataque de pânico, ansiedade, gravidez indesejada, cicatrizes entre outros.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o problema. Antes de mais nada o Ministério da Educação vai diminuir as ocorrências de estupros contra menores de idade através de um projeto de lei entregue na Câmara dos Deputados. Nela deve constar que todas as escolas tanto públicas quanto instituições devem inserir aulas de educação sexual na carga horária de seus alunos, com o objetivo de ensinar o que pode ou não ser feito em seus corpos. Em seguida o Ministério da Justiça Deveria criar um departamento específico para o recebimento de denúncias relacionadas ao estupro de menores. Assim como os representantes e representantes desse departamento devem ser distribuídos para diversas regiões e escolas brasileiras, para facilitar o processo de denúncia. Espera-se que, com essas medidas os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil e suas consequências sejam freados.