Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Recentemente, a cantora Anitta compartilhou em seu documentário o abuso sexual que sofreu aos 14 anos. Infelizmente, esse relato é análogo ao de milhares de crianças e adolescentes brasileiros. Tal ataque a infância é paradoxal com as ações e legislação do país, o que demonstra que a problemática é banhada em impunidade, ineficiência dos órgaos legislativos e judiciários, e também um aspecto cultural do país. Dessa maneira, é necessária uma análise ao tema, a fim de que seja mitigado.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que as vítimas desse crime hediondo são crianças, desde bebês a adolescentes. Dessa maneira, muitos casos não são reportados, pois a criança não tem habilidade de se comunicar, ou não entende o que aconteceu, ou pior: o caso é abafado pelos familiares . Entretanto, ainda que esse seja um aspecto do problema, o Brasil é o 11° país com mais casos de abuso sexual infantil, de acordo com estudo publicado pela Universidade britânica de Oxford. Tais dados demonstram que existe um vácuo dificultoso entre os órgãos competentes e as vítimas. Se a notificação de casos fosse mais eficiente, muitos casos que demoram anos para serem denunciados poderiam ser interrompidos precocemente, e até evitados.

Em segundo plano, esse ataque à infância é uma parte obscura da cultura brasileira. O casamento de menores de idade, até 2019, era feito com consentimento parental, e só foi proibido nesse ano. Ademais, gerações anteriores casavam-se assim que a criança atingia a puberdade, como é visto em vários relatos. Tal fato histórico demonstra quão demorado é para um conceito considerado normal para a população ser reinterpretado corretamente - o preconceito racial é crime há mais de 200 anos e ainda não foi extinto. Vale ressaltar que  algo tão deturpado como o abuso sexual necessita de uma estrutura organizada de proteção e denúncia. É necessária uma estrutura familiar e escolar que ensine e cuide das crianças, para que entendam o certo e errado e não sofram com tal horror. Locke em suas obras descorre que o ser humano nasce como uma tábula rasa e entende a sociedade pelo meio em que vive, logo, para poder evitar a continuidade desse problema no futuro, e proteger as crianças do presente, são necessárias mais ações e mais eficiência das intituições de Proteção à Infância.

Neste interím, é crucial que o Governo junto ao Ministério da Educação utilize de oficinas de Educação Sexual nas escolas, de acordo com a faixa etárias das crianças, a fim de que a prazo imediato sejam reconhecidos pelas vítimas os abusos e os meios de denúncia, diminuindo a impunidade e aumentando a segurança. Dessa maneira, a longo prazo a importância da discussão familiar acerca do assunto será reconhecida nos valores da população, esperando-se assim que o trauma sofrido pela cantora antes citada e milhares de outras crianças permaneça apenas no passado.