Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Barão de Itararé, um dos criadores do jornalismo alternativo durante o período da ditadura militar do país, estava certo ao dizer, “o Brasil é feito por nós, cabe desatar e solucionar esses nós”. Nesse sentido, o abuso sexual infantil é um desses nós a serem desatados, uma vez que afeta todo o país. Deste modo, cabe avaliar as causas que corroboram para essa iniquidade, que é ocasionada não só pela impunidade aos crimes primários do abuso, como também é ocasionado pela falta de uma educação e orientação sexual na fase infantil, na qual devia orientar as crianças frente ao problema citado.

Antes de tudo, é lícito citar que o abuso sexual infantil frequentemente se repete na maioria dos casos. A esse respeito, de acordo com o  Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), cerca de 35% das ocorrências de abuso infantil não foram apenas a primeiras vez, além de em grande parte ocorrer nas residências dos próprios familiares. Sobre isso, é importante que os agressores sejam punidos de forma severa desde os primeiros atos, uma vez que esse contraste repetitivo prejudica a criança, além de que da sinal verde para impunidade, e consequentemente, também podendo ocasionar danos irreversíveis na vida da criança.

Ademais, cabe citar que devido a falta de uma orientação e educação sexual na saúde básica do país, a criança muitas das vezes não entende ou não sabe como agir diante do abuso, o que o torna refém.  Nesse contexto, segundo a Organização das Nações Unidas(ONU), a educação sexual infantil vai além da abordagem sobre relação e reprodução, ela também auxilia na formação da criança, por meio de orientações e de como ela agir e enfrentar problemas como o abuso sexual. Logo, se vê que é importante que o tema seja levado a todas as esferas da sociedade, para que a educação sexual infantil seja uma aliada no combate a esse problema.

Portanto, diante dos fatos supracitados, urge que ações sejam tomadas para combater esse entrave. Dentre elas, é preciso que o poder Legislativo crie e modernize leis que punam os praticantes de abuso sexual de forma rígida desde os primeiros atos da ação. Essa ação teria o intuito de impedir que o problema progrida e se repita, além de que através do exemplo da punição, intimide possíveis agressores. Também, Cabe ao Ministério da Educação, a inserção de atividades escolares que incluam a educação sexual no ambiente escolar, para que por meio do ensino e diálogo, às crianças possam sentir-se mais seguras e aprender as formas de denunciar o abuso sexual, e assim esse nó, que é o abuso sexual infantil, possa ser desatado.