Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O longa-metragem “Preciosa” retrata a triste história de Claireece, uma adolescente que desde a infância é abusada pelo pai. Fora da ficção, essa é a realidade muitas crianças e adolescentes no Brasil, haja vista que são inúmeros os desafios no combate ao abuso sexual infantil. Isso ocorre, principalmente, pelo olhar pouco cuidadoso dos responsáveis, bem como pela omissão do Estado.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de prudência dos pais é um fator determinante para a persistência do problema. Nesse viés, o artigo 227 da Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado colocar a salvo, os infantes, de toda forma de exploração e violência. No entanto, muitas famílias pecam no quesito de proteger suas crianças, que muitas vezes por falta de cautela parental são expostas às mais perversas atitudes. Desse modo, enquanto o descuido se mantiver, a sociedade conviverá com essa cruel realidade: o abuso sexual infantil.

Outrossim, a omissão estatal agrava esse cenário. A esse respeito, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de Contrato Social, segundo o qual os indivíduos cedem sua confiança ao Estado, que em contrapartida, deve - ou deveria - garantir direitos aos cidadãos. Ocorre que as autoridades públicas mostram-se incapazes de assegurar que parcela das crianças tenham segurança e proteção, o que vai de encontro a ideia de Locke, e evidencia a negligência e o descaso do Poder Público. Assim, é incoerente que o Estado tenha o dever de proteger a todos, e falhe com os mais frágeis e vulneráveis.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para mitigar essa problemática na pátria-canarinho. Para que isso ocorra é necessário que as escolas, em parceria com o Ministério da educação, abordem essa temática, por meio de cartilhas virtuais, com assuntos como  os sinais físicos e comportamentos que a crianças vítimas de abuso apresentam, com o fito de que os responsáveis estejam preparados e atentos. O Estado, por sua vez, deve garantir proteção aos infantes, por meio da criação de políticas públicas contra esse crime, bem como a elaboração de um sistema exclusivo de monitoramento de abuso sexual infantil - como ocorre em países desenvolvidos, a fim de que histórias como a de Claireece sejam evitadas.