Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Constituição Brasileira, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos básicos à vida, como a dignidade e o respeito à crianças e adolescentes. Em contrapartida, a realidade no país demonstra a ausência de tais benefícios, uma vez que, o abuso sexual infantil torna-se cada vez mais desafiador em seu combate. Nesse âmbito, pode-se analisar que tal problemática persiste em razão da ausência de políticas governamentais aliados à negligência parental.

Em primeiro plano, evidenciam-se os padrões observados em tais abusos, que em sua maioria ocorrem no próprio lar, por amigos ou familiares próximos. Assim, ao analisar os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, nota-se que cerca de 27,6% dos agressores eram amigos ou conhecidos e outros 37% possuiam algum vínculo familiar. Além disso, aproximadamente 69,2% dos casos ocorreram na residência  da vítima, comprovando assim, a carência protetiva que tais crianças recebem em seus próprios lares, bem como a facilidade que os agressores encontram em manipular e molestar o menor de idade.

Dessa forma, é possível salientar, que o abuso sexual ocasiona sequelas psicológicas e morais, de modo a prejudicar previamente a inserção da vítima na sociedade. Ademais, o Governo, acaba por viabilizar a permanência do impasse, ao não ampliar campanhas de incentivo à denúncia e à fiscalização, além da ampliação de leis mais rígidas no Estado. Em suma, segundo Pablo Neruda, poeta chileno, o homem é livre em suas escolhas, mas prisioneiro de suas consequências. Analogamente, no cenário nacional, muitos abusadores são absolvidos, ou sequer incriminados em decorrência da falta de provas e denúncias , de modo a contrariar a máxima defendida por Neruda.

Com o intuito de amenizar essa problemática, as Secretarias Estaduais de Segurança de todo o país em parceria com as Escolas, devem assegurar políticas de prevenção ao abuso sexual, por meio de aulas exemplificativas acerca da conscientização corporal infantil, a fim de proporcionar conhecimento e prevenir situações abusivas, que inicialmente não sejam reconhecidas pelo menor. Além disso, as  Secretarias devem ampliar o sistema de denúncias, por intermédio de ouvidorias públicas de fácil acesso e principalmente de ação eficaz, com a participação de assistentes sociais, que possam averiguar o caso em questão. Desse modo, espera-se com tais medidas, prevenir e consequentemente reduzir os casos de abuso infantil no Brasil, ao passo que assim, a Constituição possa ser seguida em sua totalidade.