Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Publicado em 1995, o livro “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, traz uma crítica acerca da cegueira ser a condição natural do ser humano, incapaz de enxergar valores básicos de ética e solidariedade. No entanto, apesar de fictícia, a obra retrata de forma verossímil a nação brasileira no que tange aos desafios no combate ao abuso sexual infantil. Sob essa perspectiva, é válido averiguar como a negligência do Poder Público e a indiferença populacional interferem diretamente no imbróglio.

Em primeiro plano, cabe avaliar a omissão estatal como fator corroborante da problemática. Segundo o filósofo Michel Foucault, existem uma série de “Micropoderes” os quais são exercidos cotidianamente e influenciam na construção social. Diante disso, infere-se que o Estado mostra-se displicente quanto a efetivação das políticas de segurança às vítimas. Assim, sem a garantia de direitos básicos, ratificados pela Carta Magna, e auxílio escolar, por exemplo, os casos de abuso sexual infantil continuarão presentes no país.

Ademais, é indispensável salientar a passividade da população como catalisador do empecilho. De acordo com o conceito de “Violência Simbólica”, desenvolvido pelo pensador Pierre Bourdieu, essa forma de violência seria exercida pela classe dominante e faria com que o indivíduo menos privilegiado a aceitasse como natural. Nesse sentido, depreende-se a naturalização da cultura machista, a qual reproduz as relações de poder e hierarquia social, majoritariamente com mulheres. Dessa forma, o senso comum coletivo alicerçado na crença patriarcal difundida acaba por menosprezar os crimes sexuais cometidos.

Portanto, indubitavelmente, é preciso que o combate ao abuso sexual infantil seja efetuado no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, como viabilizador do ensino, elaborar um projeto lúdico de educação sexual às crianças, por intermédio de aulas explicativas inseridas em uma nova grade curricular. Tudo isso deve ocorrer com o fito de proporcionar, desde cedo, entendimento dos infantes sobre a necessidade de respeito físico e emocional, bem como facilitar a denúncia de agressores. Dessa maneira, ter-se-á uma realidade diferente daquela retratada em “Ensaio sobre a cegueira”.