Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. O poema, “no meio do caminho’, de Carlos Drummond de Andrade, simboliza o fato de que a sociedade tem passado por alguns obstáculos ao longo de sua trajetória. Fora da literatura, é visto pelas mídias, televisivas ou sociais, que a questão do abuso infantil é um problema a ser combatido no Brasil. Deste modo, alguns fatores contribuem para esse quadro iníquo, como a falta de rigidez nos primeiros atos do abuso, como também a ausência de um órgão específico de armazenamento de dados e investigações que atue de forma direta na causa.

Antes de tudo, é lícito citar que não é raro repetições de ocorrências de abuso infantil no dia a dia do país. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente(ECA), cerca de 35% das ocorrências de abusos são recorrentes, e ainda mais preocupante que maioria ocorre na própria residência. Sobre isso, é extremamente importante que os agressores sejam punidos de forma severa desde os primeiros atos, uma vez que esse contraste repetitivo prejudica a criança e da sinal verde para impunidade, e consequentemente podendo ocasionar em danos irreversíveis a criança.                      Ademais, convêm ressaltar que o Brasil ainda necessita de uma maior estruturação e organização de entidades que sejam específicas no assunto. A esse respeito, por exemplo, os Estados Unidos possuem uma organização que recolhe e armazena todos os dados das vítimas e infratores do abuso infantil, para que por meio dessas analises possa direcionar ações na raiz do problema, sem interferência de outros poderes. Assim, é indubitável que o Brasil necessite de um projeto como esse citado, para que as ações de combate ao abuso infantil sejam unilaterais, sem a necessidade de várias permissões de outras organizações e demais burocracias.

Portanto, diante dos fatos supracitados, é necessário ações para combater esse obstáculo nefasto. Dentre elas, é preciso que o Estado crie, por meio do poder legislativo, cuja cria e modifica as leis, penas mais rígidas para os praticantes dessa ação, principalmente nos primeiros atos, a fim de que a criança seja resguardada desde o começo, e que o agressor seja corrigido e punido na lei . Além disso, é importante que o Governo federal, proporcione a criação de organizações federais que combatam especificamente o abuso infantil, para que as ações sejam mais direcionadas e rápidas quanto as denúncias e punições. Logo, tais ações combatem o problema de forma democrática e precisa.