Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Há algumas décadas, a preocupação com segurança de crianças tem se tornado prioridade em um país desenvolvido como o Canadá. No Brasil, porém, a negligência demonstrada por parte do poder público, no que se refere ao abuso sexual infantil revela o quão necessário é o debate sobre esse assunto na esfera pública. Assim, é necessário analisar tal quadro, intrinsecamente ligado à aspectos educacionais e políticas públicas.

Em primeiro plano, é possível destacar que o baixo número de denúncias ao crime, como um fator que dificulta, diretamente o combate ao abuso sexual infantil. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 70% dos casos do crime ocorrem no próprio domícilio, especialmente contra crianças. Dessa forma, diversas famílias não conseguem identificar os sinais  de abuso sexual, além de evitarem denunciar  o agressor, por ser, muitas vezes, membro da família. Nessa perspectiva, o filósofo Kant defende que o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Diante de tal exposto, é necessário educar os cidadãos, por meio da conscientização, no que se refere aos efeitos negativos que essa transgressão tem nos jovens, para que, assim, no futuro haja um aumento das denúncias.

Além disso, evidencia-se, por parte do Estado, a falta de políticas públicas suficientemente efetivas para a promoção do combate ao abuso sexual infantil. Sob essa ótica, segundo o filósofo Thomas Hobbes, cabe ao estado viabilizar ações que garantam o bem-estar da população. Essa máxima, encontra-se deturpada no contexto atual, visto que, de acordo com o Ministério da Saúde, 1 em cada 2 crianças entre 1 a 5 anos são vítimas da violência sexual. Esse cenario, além de doloroso, é inaceitável em um país que alega ter um constituição que está do lado do cidadão e ao mesmo tempo parece não se importar com essa realidade.

Portanto, com a intenção de seguir o bom exemplo de países desenvolvidos, o governo federal deve agir. Nesse sentido, o Ministério da Educação deve adicionar no currículo escolar de alunos do ensino básico palestras sobre como se proteger de possíveis abusos sexuais com a presença de seus responsáveis, por meio de professores capacitados, que os auxiliarão a colocar em prática esse aprendizado, com situações práticas da vida real, com a finalidade de disseminar essas informações, e assim ajudar os país a entenderem melhor como se comunicar com seus filhos sobre tal crime. Espera-se, com isso, uma mudança de realidade.