Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 07/12/2020
O filme norte-americano “preciosa” retrata a história de uma adolescente que sofreu inúmeros estupros e assédios ao longo da vida. Fora das telas, sobretudo no Brasil, ainda é possível ver situações como tal, haja vista os desafios pra combater o abuso sexual infantil no país. Logo, é necessário analisar a ineficiência tanto do Estado quanto das campanhas midiáticas para incentivar denúncias.
Mormente, é válido ressaltar que a as políticas públicas ineficazes aumentam os crimes de violência sexual infantil no país. Entretanto, no terceiro artigo da Constituição—promulgada em 1988– afirma que todo tupiniquim tem direito à segurança. Nesse sentido, é extremamente contraditório que a Magna Carta não seja assegurada na prática, considerando-se que —infelizmente— a realidade demonstra um órgão de justiça deficitário de uma plena investigação contra agressores bem como métodos punitivos que são—muitas vezes—falhos. Sob tal ótica, a persistência desse quadro demonstra um governo despreocupado em minimizar a maior injustiça de todos os tempos: a impunidade.
Outrossim, é notório que uma ação midiática plena seria capaz de aumentar os índices de denúncias no Brasil . Nessa perspectiva, o filósofo Mark Horkheimer—membro da escola de Frankfurt— aborda que os meios de veiculação de informações têm poder decisivo na vida em sociedade. Entretanto, lamentavelmente, é notório que carecem campanhas de denúncias que não somente eduquem a nação verde-amarelo a identificar comportamentos que indiquem abuso nas vítimas, como também incentivem familiares a contatar policiais em casos suspeitos. Dessa forma, enquanto o nível de importância for ínfimo, crianças e adolescentes continuarão sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas.
É mister portanto, que para minimizar casos de estupro e assédio em menores de idade, o Ministério das comunicações— agente que pode mudar mentes pela veiculaçao midiática— deve propor, por meio de emendas, o aumento de campanhas—nas ruas e nas Grandes Mídias—contra violência sexual infantil com o objetivo de educar a população a perceber agressões e denunciá-las. Destarte, o país diminuirá, gradativamente, casos como os do filme “preciosa”.