Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 08/12/2020
Crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes são reportados diariamente ao redor do mundo. Para combater isso, países como a Inglaterra e os EUA possuem órgãos para a prevenção deste tipo de crime. Em território brasileiro, entretanto, o abuso sexual infanto-juvenil ocorre por dois principais motivos: falta de um órgão especializado em identificar e prevenir este tipo de agressão e o medo de denunciar o criminoso.
Como citado no início, a Inglaterra possui a Sociedade Nacional para a Prevenção de Crueldade contra Crianças (NSPCC na sigla em inglês), que compila dados das diferentes entidades do Governo em um só lugar. Aqui no Brasil, a falta de comunicação entre o Ministério Público, Polícia Federal e Disque-Denúncia gera um “apagão” de dados, dificultado o monitoramento e a investigação de atos sexuais contra crianças e adolescentes.
Juntamente a isso, o medo de denunciar e/ou entregar os agressores é também um desafio a ser superado. Segundo cartilha publicada pela Secretaria de Direitos Humanos, mais da metade dos abusos ocorreram dentro da casa da vítima e, em média, 1/3 desses crimes são realizados por alguém da família ou próximo da mesma. Esses dados mostram o medo e a omissão de quem está próximo de acabar com este problema.
Tendo em vista os fatos apresentados, conclui-se que os desafios para a erradicação do abuso sexual infantil no país são complexos. Mas, para mudar essa realidade, o Governo deve criar um órgão central para o recebimento e investigação de crimes deste tipo. Em adição a isso, a propagação de campanhas em mídias digitais (Redes sociais, sites de notícias) do encorajamento de denúncia dentro do lar da vítima. Através destas ações, esta triste realidade deixará de existir em pouco tempo.