Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme americano “Megan is Missing”, que atualmente foi um dos assuntos mais comentados no Twitter, pretende incomodar as pessoas, abordando temas como: sequestro, estrupo e tortura contra crianças. De fato, os assuntos reportados na obra não então longe da realidade, visto que o abuso sexual infantil no Brasil é um grande impasse da nossa sociedade. Com isso, cabe o debate de como a falta de educação sexual e a ineficiência jurídica agravam o problema.

Em primeiro lugar, a construção estrutural de uma cultura que trata temáticas sexuais como tabu, faz com que crianças não se sintam confortáveis para denunciar uma agressão sexual. De acordo com Pitágoras, deve-se educar as crianças para não ser necessário punir os homens. Nesse sentido, o dialogo familiar e escolar acerca desses assuntos, possibilitará que a criança não sinta tamanho medo e aversão de falar, caso vítimas. Em virtude disso, o número dos 159 mil registros de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, apresentados no ano de 2019 pelo Ministério da Justiça, aumentará ainda mais e mostrará a urgência que medidas sejam tomadas pelo governo, já que muitos casos são subnotificados.

Ademais, a lentidão estatal durante os processos criminais faz com que muitas famílias não procurem apoio jurídico, pois os órgãos nãos são obrigados a dar um feedback à vítima. Em suas obras, o polímata Ruy Barbosa diz que “a justiça atrasada não é justiça. Senão injustiça qualificada e manifesta”. Nessa respectiva, a falta de integralidade entre as entidades governamentais brasileiras dificulta a obtenção de dados e inviabiliza a formulação de uma diretriz sobre o referido crime, o que, de forma contrária, aumentaria a eficácia judicial dos processos.

Portanto, para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Logo, O Ministério da Justiça, deve coletar dados sobre notificações de casos de abuso infantil no território nacional, por meio da criação de uma perícia criminal especializada, que definirá procedimentos a serem seguidos de acordo com as informações colhidas, a fim de acelerar os julgamentos e punir infratores. Além disso, a família e a escola devem ensinar educação sexual, por meio de palestras e rodas de conversas, para que os pequenos se sintam confortáveis em conversar sobre a temática. Assim sendo, casos como o de Megan estarão restritos a ficção.