Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme “O quarto de Jack” mostra a história de uma mulher que ao ser sequestrada na adolescência é submetida a abusos sexuais e precisa criar um filho com seu sequestrador, tendo uma rotina composta de violência e falta de liberdade. De maneira análoga, a realidade vivida no hodierno cenário do Brasil é de extrema relação com as cenas cinematográficas, visto que ainda há grandes desafios a serem enfrentados no combate ao abuso sexual infantil no país. De um lado existe a falta de apoio e diálogo entre pais, professores e crianças; de outro lado a escassez de rígidas políticas públicas de ajuda e punição para tal ato de violência.

Primordialmente, é válido ressaltar a importância de conversas sobre o cotidiano e rotina das crianças; professores e pais são responsáveis pelo rápido reconhecimento dos abusos sexuais, pois são vistos como confiáveis e têm melhores oportunidades e contato com as vítimas. Segundo pesquisas publicadas pelo O GLOBO, o índice de abusos equivale a mais de três casos por hora e somam um total de 177,3 mil notificações em todo o país. A partir dos dados, é perceptível que as crianças necessitam do máximo de ajuda para que seja possível a diminuição dos casos, a qual se inicia dentro das escolas no ensino infantil e dos lares com o apoio dos pais.

Ademais, a falta de ajuda governamental compromete a eficácia das leis já existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, visto que a não há a fiscalização e punição necessária para a contenção dos atos de violência, além da existência de carência para com políticas de apoio as vítimas e famílias. Consoante o Boletim Epidemiológico 27, do Ministério da Saúde, cerca de 37% dos agressores registrados tinham um vínculo familiar com a criança. Pode-se assim concluir que a fiscalização intrafamiliar está escassa e cada vez mais difícil de ser realizada

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para a resolução do impasse. As famílias devem ter o diálogo como fonte primordial para a contenção dos tais abusos, denunciando e fornecendo a ajuda necessária para seus filhos nos ambientes familiares. Além disso, o governo deve tirar da teoria as práticas necessárias para evitar o sofrimento das vítimas, oferecendo programas intensivos com psicólogos, criação de canais de denúncias e aumento da rigidez e tempo de prisão nas punições dos agressores, que já é prevista no programa da Justiça da Infância e da Juventude. Tudo isso a fim de coibir a continuidade das violências, dando um apoio digno as crianças que sofrem com os abusos, tendo como consequência a queda nas taxas de estupro que vêm crescendo dentro do país.