Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 06/12/2020

Desde a antiguidade, Platão já dizia: “O importante não é viver, mas viver bem.” Segundo o filósofo, a qualidade de vida tem tamanha importância, de modo que ultrapassa a da própria existência. Hodiernamente, no Brasil, as crianças enfrentam dificuldades para vivenciar essa verdade, visto que constantemente sofrem abuso sexual, o que causa problemas no seu desenvolvimento pessoal. Desse modo, se faz preciso verificar o papel fundamental do Estado e das escolas perante a situação, que torna-se cada vez mais desafiadora, a fim de revertê-la.

Em primeira análise, a Constituição Cidadã de 1988 garante a saúde e o bem-estar de qualidade como direito de todos e dever do Estado, sendo o compromisso desse promover o acesso igualitário e universal às ações e aos serviços para sua formação e proteção. Contudo, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Nesse contexto, vale ressaltar a lógica de Aristóteles em seu livro “Ética a Nicômaco”, no qual disserta que a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo, verifica-se que esse conceito se encontra deturpado no país, uma vez que urge maior atenção com a população infantil, no que diz respeito à sua qualidade de vida. Sobre essa perspectiva, é urgente o combate ao abuso sexual infantil, que infelizmente se mostra em grande proporção.

Em segunda análise, de modo geral, a educação é o principal fator de desenvolvimento de uma nação. No momento atual, o Brasil está entre as 15 melhores posições da economia mundial - conforme dados divulgados por matéria datada no jornal O Globo, em 2020 - e, nesse sentido, seria racional acreditar que o mesmo possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente oposta, e o resultado desse contraste é claramente refletido na ineficiência dos educadores em perceber sinais negativos das crianças, os quais devem ser tomados como alerta para conversar com os pais e dar a devida afabilidade à elas, visto que o abuso sexual deixa marcas como tristeza, vergonha e ausência de fala ou interação.

Ante o exposto, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas para combater os desafios do abuso sexual infantil e reverter o cenário. Dessa maneira, é interessante que o Poder Executivo, por meio de verbas governamentais, invista no Ministério da Educação e também no Ministério das Cidades, para que projetos sobre atenção plena e proteção das crianças possam ser devidamente efetivados, além de promover uma melhor qualificação dos professores perante o assunto, aumentando o acolhimento das crianças e mitigando o problema. Dessa maneira, poder-se-á viver conforme a lógica de Platão.