Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 08/12/2020
No livro “A cor púrpura”, de Alice Walker, é retratada a história de Celie, uma mulher negra que, na infância, foi abusada sexualmente pelo pai e depois doada ao Mister, que também a violentou e a humi-lhou. Nesse sentido, a obra permite uma análise a respeito do abuso sexual na infância, especialmente quando relacionado à mulher da periferia. Assim, é necessário compreender o abuso infantil tanto pela perspectiva da banalização da fala da criança, quanto pela falta de discussão sobre o assunto nas escolas e nas redes familiares.
Em primeiro lugar, é importante perceber como a trivialização da fala infantil apenas fortalece a per-petuação de crimes cometidos contra a criança e o adolescente. Nessa cenário, nota-se que a criança, ao sofrer um abuso ou uma violência física/sexual, muitas vezes não consegue ser levada a sério, o que garante certa sensação de impunidade por parte do abusador. Além disso, a negligência parental é um outro fator que fortalece esse tipo de prática criminosa, visto que muitos pais ou responsáveis que convivem com a vítima preferem desacreditar na palavra da criança, seja por achar que é apenas uma “brincadeira”, seja por acreditar mais na palavra do abusador. Para elucidar essa questão, pode-se citar o caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio desde os 6 anos e acabou engravidando dele. Esse caso, ocorrido em 2020, apenas revela como a banalização da fala infantil, bem como o descaso parental é responsável pela ocorrência de atrocidades como essa.
Outrossim, também é relevante analisar como a discussão desse tipo de assunto nas redes educa-cionais e na família poderia reduzir os casos de abuso infantil. Nessa perspectiva, sabe-se que a crian-ça muitas vezes não entende o que está acontecendo, seja por falta de informação, seja por falta de autoconhecimento. Dessa forma, a educação sexual é uma medida eficaz no que tange à dinamização do conhecimento, principalmente por evidenciar algumas práticas criminosas, como o estupro e ações molestadoras, contra crianças e adolescentes e, assim, dar alguma voz à vítima. Conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é função do Estado e da família garantir a proteção e o cuidado desse grupo social. Por isso, a educação sexual é essencial para reduzir o abuso infantil.
Portanto, é evidente que a violência sexual contra a população infantil é um problema urgente que precisa ser resolvido. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação auxilie no combate ao abuso infantil. Isso deve ser feito por meio do acréscimo da educação sexual à grade curricular brasi-leira, uma vez que a escola poderia esclarecer sobre essa temática, visto que, para muitas famílias, esse assunto ainda é considerado um tabu. Assim, essa ação é necessária a fim de reduzir os casos de abuso infantil no Brasil e, desse jeito, evitar uma realidade semelhante a da Celie.