Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à proteção à infância como inerente à todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso sexual na infância. A exemplo disso, segundo o jornal BBC, há denuncias mas não há medidas de resolução ou prevenção objetiva que cumine no fim da violação sexual infântil. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direito indispensáveis, como a proteção à criança e sua vulnerabilidade, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é dever da família e da sociedade assegurar a criança e o adolescente, e colocá-los a salvo de toda a violência e crueldade. Segundo o boletim do Ministério de Saúde, cerca de 40% dos abusadores são “conhecidos” das vítimas, e metade dessas crianças sofrem abusos ainda na primeira infância - 1 à 5 anos. Diante disso, é incontestável tamanha responsabilidade tutelar do familiar ou responsável da criança. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Público intervenha por meio de um departamento exclusivo para acolher denúncias de abuso sexual infântil, e treine pessoas com a finalidade de amparar às vítimas com apoio psicologico e penitenciar os criminosos culpados. Assim, se consolidará uma sociedade segura às crianças, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Lock. Locke Além disso, programas deve ser incrementadado nas escolas  o Estatuto da Criança e do Adolescente por meio de programas, divulge esse novo meio aos pais e reponsveis, assim   sem direito seja penitenciado e as vitimas resguardada. acolher a vítima e penitenciar o abusador.com  sejam feitas por intermédio de redes sociais  Estatuto da Criança e do adolescente, por intermédio de programas nas escolas , além disso, junto com o govern0 federal criar um canal único de denúum plano de denuncia com ncia divulgado pela estatuto e   e campanhas midiática de conscientização, informe   , {    detalhamento   } - a fim de acabar com toda a {  _____ de lei}. Assim torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.

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