Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial muitas crianças relataram uma violação de seus direitos básicos nos campos de concentração, nesse sentido, esses indivíduos eram postos para trabalhar e os que não eram aptos, eram brutalmente assassinados. Já na conteporaneidade, essa violação se estende a outras ocorrências, das quais ganham destaque o abuso sexual, problema pautado na violência física, opressão mental e ameaças como meio de ter relações sexuais com o público infantil. De modo que, tal fato esteja relacionado a falha de políticas públicas em assegurar o ensino de formação cidadã as crianças, que vise orientar esse público sobre o crime. Sendo assim, dever do Estado promover soluções para o impasse.

Em primeiro lugar, vale salientar a ineficácia governamental em aplicar suas leis e propor resoluções. Segundo a Constituição federal de 88, é direito de toda criança gozar de plena segurança assegurada pelo Estado. Entretanto, a prática de tal lei não põe em prática as medidas cabíveis ao governo. Como comprovam informações da base comum curricular, revelando que dentre as matérias obrigatórias para as escolas primárias, a disciplina de formação cidadã não se encontra plenamente desenvolvida em todas as escolas. Nesse contexto, a falta de um ensino nas escolas fundamentais, pautado na formação cidadã e educação sexual, corrobora para o surgimento de novos casos a partir do momento que a criança não entende os limites de seu corpo e do assediador que, graças a inocência infantil, surge espaço para o crime.

Por conseguinte, é notório que pela falta dessa orientação, a criança não reconhece possíveis infratores e suas ações, aumentando ainda mais a ocorrência do abuso sexual infantil. De acordo com dados divulgados pelo boletim do Ministério da Saúde, no qual revela que entre os casos de abusos sexuais notificados, 51,2% são no meio infantil, entre crianças de 1 a 5 anos. Dessa forma, o poder público deve utilizar o ensino para combater a violação sexual infantil, com o objetivo de orientar responsáveis e as próprias crianças sobre as causas e possíveis consequências dessa ação no desenvolvimento infantil. Como afirma o sociólogo Paulo Freire, atribuindo a educação o poder de uma mudança social.

Portanto, medidas são nescessárias. Com o objetivo de assegurar cidadania e segurança as crianças mediante a educação, o Ministério dos Direitos Humanos vinculado ao Ministério da Educação, irão realizar uma formação com os professores públicos formados em pedagogia, essa formação será realizada por meio de de uma palestra sobre os problemas do abuso sexual na infância, e formas de se evitar esse obstáculo. Tal ação e meio tem como finalidade a atuação desses profissionais nas escolas de ensino fundamental -com 3 aulas por semana-, alertando crianças e responsáveis sobre meios como se evitar possíveis violações, e órgãos públicos que podem ser apertados caso haja algum incidente. Cumprindo assim, o assegurado na Constituição de 88.