Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado e da família assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à segurança e à educação. Contudo, mesmo com previsão legal, o abuso sexual infantil tem crescido no Brasil. Intensificado pela falta de uma rede centralizada de coleta de denúncias e a falta da participação familiar na vida da criança e do jovem, o combate ao abuso tornou-se um desafio. Logo, medidas fazem-se necessárias para atenuar o imbróglio.

Primeiramente, é válido ressaltar que uma rede centralizada para facilitar a colhida de denúncias de abusos é fundamental. Segundo Jean Paul Sartre, filósofo existencialista francês, o homem deve zelar pelo bem estar coletivo em detrimento do individual, uma vez que ele pertence a coletividade. No entanto, o abuso sexual infantil rompe com essa lógica altruísta, pois a falta dessa rede dificulta respostas imediatas e a coibição de mais casos de abuso. Portanto, a negligência estatal configura-se como uma das causas que impedem o combate ao imbróglio.

Outrossim, é imperioso ressaltar que a falta da presença familiar na vida da criança e do jovem é outro fator agravador. Consoante ao filósofo antigo Aristóteles, os bons hábitos se formam nas crianças por exemplo dos adultos e, portanto, o princípio do aprendizado era a imitação. Posto isso, infere-se que caso as famílias não produzam uma educação voltada para o contato direto com seus filhos, elas serão agentes dos problemas sociais que atingem o século XXI. Assim, urge a necessidade de campanhas informacionais para a mudança desse quadro.

Destarte, infere-se que medidas fazem-se necessárias para o combate ao abuso sexual infantil. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, criar uma central de atendimentos e acolhimento, a exemplo de delegacias especializadas, a fim de dar rápida resposta e coibir os abusos. Ademais, cabe ao Poder Executivo, junto ao Ministério da Educação, promover campanhas informacionais, por meio das mídias sociais, a fim de conscientizar acerca da importância de estar junto às crianças e jovens.