Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2020, uma notícia sobre a gravidez de uma criança - com apenas 10 anos de idade - que sofria abuso sexual de seu tio causou comoção em todo o país. Essa reportagem é reflexo de uma realidade no Brasil, visto que a porcentagem de abuso sexual infantil ultrapassa os números de abuso entre jovens e adultos. Sabendo disso, é extremamente crucial que medidas sejam tomadas pelo Governo para que o abuso sexual infantil seja combatido.

Em primeiro plano, é válida uma análise mais profunda sobre o perfil das vítimas e dos agressores. Nela é possível constatar que o número de crianças do sexo feminino é maior entre as vítimas e o número de adultos do sexo masculino é maior entre os agressores, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Esses dados fortalecem a máxima de que a sociedade é “solidificada” em bases patriarcais e machistas, em que a figura masculina se sente no direito de possuir e de “objetificar” o corpo feminino, com o agravamento da busca por agredir alguém mais vulnerável, a criança. A partir disso, torna-se evidente a necessidade da criação de políticas públicas que atuem com o objetivo de mitigar a violência acometida em crianças que se encontram no espectro de ser humano mais vulnerável e gênero que foi historicamente oprimido.

Além dessa análise sobre qual é a maioria das vítimas e agressores, é importante destacar como as crianças têm sofrido abuso dentro de suas próprias casas pelos seus familiares - como a garotinha de 10 anos que engravidou. Isso pode ser confirmado pelo levantamento feito pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em que consta 73% de casos que se enquadram nessa situação. Diante do exposto,  cabe ao Governo incentivar o disque denúncia e aumentar o número de assistentes sociais para acompanhar as condições mentais e físicas das crianças que sofreram abuso.

Portanto, para que o abuso sexual infantil seja combatido é necessário - além da criação de políticas públicas, do fomento do uso do disque denúncia e da maior contratação de assistentes sociais - que o MEC atua na disseminação de informação, elaboração de solução e detecção de casos que já estejam acontecendo. Isso pode ser feito por meio da criação de cartilhas que instruam os professores a abordarem esse assunto - de maneira educativa - com os alunos e seus familiares. Essa abordagem pode acontecer, por exemplo, em uma reunião de pais na escola, juntamente com uma palestra sobre o assunto. Assim o Governo poderá atuar de maneira efetiva em relação a esse tipo de violência.