Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Diante das inúmeras situações vivenciadas pela sociedade hodierna, cabe ressaltar os transtornos referentes ao abuso infantil, uma vez que, apesar da existência de leis que garantam à segurança desses indivíduos, na prática essa premissa não é cumprida, bem como a pouca coesão entre os cidadãos fomenta essa problemática. Para tanto, urgem atos mais enfáticos do Poder Público, em concomitância com à sociedade civil, com o fito de amortizar esse imbróglio do contexto brasileiro.

Nessa perspectiva, vale destacar que, segundo a Constituição Federal do Brasil- promulgada em 1988- o direito à segurança dos jovens é considerado como inalienável. Entretanto, percebe-se  que frequentemente são veiculadas denúncias sobre crimes envolvendo o abuso infantil tanto em noticiários, quanto na  internet , o que demonstra a ineficácia da legislação. Essa situação foi dissertada pelo jornalista brasileiro Gilberto Dimenstain, pois em sua obra ‘O cidadão de papel’ exemplifica diversas realidades em que as leis existem apenas no ‘papel’, não sendo executadas plenamente. Dessa forma, é fundamental que o ocorram medidas efetivas, para reverter esse percalço que torna masculinos de jovens matados.

Ainda, sob esse mesmo viés, é oportuno estabelecer um paralelo relacionando a pouca coesão entre os indivíduos com a existência de casos de abuso sexual, já que, segundo o filósofo Durkheim, o escasso sentimento de unidade na sociedade promove o surgimento de quadros anômicos devido à insuficiente identificação e, por conseguinte, empatia entre os cidadãos. Ademais, é possível relacionar a pouca empatia como um dos fatores que corrobora com a violência sexual, a medida que mais de 20% dos agressores possuíam vínculos com as vítimas, segundo dados do Ministério da Saúde do Brasil. Logo, é essencial que sejam implementados projetos engajados com a causa, objetivando sanar esse impasse.

Portanto, é visível a necessidade de ações mais contundentes em prol da proteção de crianças e adolescentes. Para isso, faz-se fundamental que o Poder Público, por meio do Ministério da Educação em sinergia com a Pasta responsável pelos direitos dos jovens, promova periodicamente palestras e mesas-redondas nas instituições educacionais, sendo ministradas por profissionais, como psicólogos, tendo como público-alvo os estudantes e seus núcleos familiares. Tal diligência tem o escopo não só de alertar sobre direitos e deveres dos cidadãos, mas também de promover maior interação e coesão entre os indivíduos. Apenas assim, poder-se-à consolidar uma realidade em que o infortúnio relacionado com a violência infantil não exista e que os direitos dos brasileiros saiam do ‘papel’, negando a tese do ilustre  Dimenstain.