Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

É possível afirmar que um dos grandes desafios que permeia a sociedade brasileira é o combate ao abuso sexual infantil. Denúncias efetivas e impunidade são grandes desafios no seu combate. Educação sexual ainda é tabu no Brasil e jovens sofrem com a falta de informação diariamente, sem lei que determina o debate do assunto em escolas, vem se tornado cada vez mais fácil, a realização dos crimes em crianças claramente desinformadas. Cabe analisar a gravidade desse tipo de violência infanto-juvenil, e os fatores sócias que dificultam o seu efetivo combate em território nacional.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ano ocorrem no Brasil, cerca de, 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Porém, menos de um quinto desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar qualquer tipo de providências em relação ao ato. E, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), 80% dos casos ocorrem em ambiente familiar e apenas 2% dos delitos são efetivamente denunciados. Tecnicamente, sem denuncia, o crime nunca ocorreu, os culpados não são julgados, ficando soltos para fazerem novas vítimas.

A educação sexual no Brasil ainda não é um assunto fácil de ser discutido. Questões culturais, políticas e religiosas que interferem em tal discussão a tornando um tabu a ser quebrado. Educação sexual não é só falar de sexo, mas sim preparar a criança para identificar questões de abuso. Não há como se esperar um aumento significativo de denúncias, se muitas crianças nem ao menos compreende o que é o ato sexual, não podendo nem ao menos reconhecer efetivamente o abuso. Como parte dos abusos surge do meio familiar, a carência se torna ainda maior por aquele que deveria ser o responsável por ensinar, também ser o responsável por alienar a vítima.

É evidente que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para ser considerado um país seguro para crianças. Cabe ao Ministério da Educação elaborar um projeto que vise a obrigatoriedade da Educação Sexual em escolas públicas e privadas, desse modo os jovens se verão informados sobre como devem agir em casos de abusos. É de responsabilidade, também, da Mídia abordar abertamente o assunto em programas no horário nobre durante o “Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças” ocorrido em 18 de maio. Os pais também precisam estabelecer contato por meio do dialogo com seus filhos desde cedo sobre o assunto, porque, antes de qualquer instituição ou órgão, é dever da figura paterna e materna o ensino sobre sexualidade e os limites do individuo para com qualquer pessoa. Dessa forma será possível a formação de um Brasil mais seguro, onde os crimes não fiquem impunes e com esperança de que, um dia, tal ato será extinguido e nunca acontecerá de novo.