Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 07/12/2020

A Constituição Federal de 1988 estipula a responsabilidade do Estado e da sociedade para proteger as crianças e os jovens de qualquer forma de exploração, abuso ou violência. Entretanto, atualmente ainda ocorre casos de abuso sexual infanto-juvenil devido à falta de denúncias e apoio da família com a vítima, assim, uma criança pode evitar de buscar ajuda contribuindo para o desenvolvimento de transtornos psicológicos. Logo, é evidente que essa problemática ainda está presente, logo é importante o papel do Governo e da família no combate ao abuso sexual infantil, um fim de contribuir para uma melhor qualidade de vida para as crianças.

Nesse sentido, houve um aumento dos números de casos de violência sexual infantil no Brasil. Assim, uma pesquisa realizada pelo Human Rights Dial mostra que há mais de 50 denúncias de abuso sexual infantil todos os dias, e que 70% das crianças de 0 a 9 anos são estupradas em casa, e o agressor é do sexo masculino. Assim, é evidente a presença dos estupros contra os jovens dentro das residências em que muitas vezes os pais não fornecem apoio, já que o abusador pode ser um parente, assim, esse problema pode possuir uma longa duração a qual a vítima pode desenvolver depressão e ansiedade podendo acarretar ao suicídio.

Além disso, devido à falta de denúncias, é impossível um combate efetivo à violência infantil, portanto, essas ações devem ser punidas. Assim, segundo o filósofo Immanuel Kant (Immanuel Kant), as pessoas são a educação que o faz. Portanto, ao crescer em um ambiente onde o comportamento violento é considerado normal, as crianças podem facilmente se tornar agressoras no futuro, promovido esses comportamentos na sociedade. Logo, é importante ocorrer uma maior fiscalização dessa problemática atualmente uma vez que esse problema possui um grande impacto na sociedade, assim, como uma grande duração que afeta as gerações seguintes.

Portanto, são perceptíveis, as consequências devido a falta de denúncia e apoio dos núcleos familiares para a vítima e até mesmo sociedade. Logo, cabe ao Governo Federal promover maiores investimentos para a o órgão administrativo, Conselho Tutelar (CT), por meio de programas assistenciais a fim de ocorrer uma maior fiscalização do abuso sexual infantil, assim, as crianças poderão serem mais saudáveis. Além disso, cabe ao Ministério da Educação juntamente com psicólogos promoverem palestras e debates acerca do abuso sexual dentro de casa e como combater a esse problema, por meio de campanhas e rodas de conversas a fim que os pais possam possuir uma maior educação desse problema de forma a proteger a sua criança, assim, a educação das crianças poderá ser melhor formando adultos competentes.