Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 07/12/2020
Ao se pensar sobre os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, é possível afirmar que devem ser realizadas ações mais rigidaz e efetivas para que o número de abusos ocorridos diminua. Entre os fatores relacionados a esse fenômeno, vale destacar a dificuldade para se provar o crime e a fragilidade legislativa.
O primeiro fator que deve ser destacado são as barreiras impostas para se colocar o criminoso na cadeia, muita das vezes, isso ocorre pelo fato do sistema judicial e carcerário brasileiro estar sobrecarregado. Portanto, é de extrema necessidade que os delitos em relação ao abuso sexual infantil seja movido para uma entidade que possa dar a devida exclusividade e agilidade, afim de diminuir, cada vez mais, a quantidade de crimes desse porte.
O segundo fator importante a ser destacado é a necessidade de uma maior rigidez legislativa para punir quem praticar esse delito. Nesse sentido, é imprescindível que os membros do Congresso Nacional planejem medidas com o intuito de proteger as crianças. Exemplo disso poderia ser dado caso aumentasse as penas de quem fosse condenado e, até mesmo, para um melhor controle, que fosse criada e constantemente atualizada uma base de dados com os nomes de quem já cometeu pedofilia e crimes afins.
Feitas as reflexões, percebe-se que as ações repressivas têm uma grande importância para que se possa melhorar o cenário atual brasileiro. Dessa maneira, é necessário que o Governo planeje e debata a possibilidade da criação de uma entidade que trate somente de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e, além disso, que o Poder Legislativo vote leis para que se possa proteger, com maior eficácia, as vítimas.