Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 07/12/2020

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange do abuso infantil, criando, na realidade, um problema que possuem vários desafios no combate, como a falta de conhecimento e de legislação.

A priori, o filósofo Schnopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se as crianças não têm acesso à informação, como o conhecimento do próprio corpo e quem tem permissão de tocá-lo, sua visão será limitada, o que dificultará que elas mesmas possam denunciar o ato para seus responsáveis.

Outrossim, segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada que obrigue que todos os casos de abusos infantis sejam investigados. Assim, sem base legal, os feedbacks que chegam aos que fizeram a denúncia são poucos, como diz a matéria do site “bbc.com”.

Portanto, medidas são necessárias para que tais desafios no combate ao abuso infantil no Brasil sejam erradicados. Para que isso ocorra, o MEC deve desenvolver uma aula de educação sexual às crianças, além disso o órgão público deve desenvolver palestras para os pais, a serem webconferenciadas nas redes sociais, por meio de entrevistas com vítimas do problema e especialistas no assunto, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre como tratar de tais assuntos com seus filhos. Ademais, é fundamental a criação de projetos de lei que contemplem a questão das denúncias de violação de crianças, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Com isso, a população brasileira poderá atuar na melhora do país.