Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Para o poeta Lucas Barreto, apesar de todas as maldades do mundo, a alegria e a ingenuidade das crianças são os motivos pelas quais os adultos podem sorrir. Embora sejam extremamente protegidos e cuidados, muitos pequenos ainda são vítimas de perseguições e abusos ao redor do mundo. Seja na rádio ou na televisão, as notícias de violações físicas de caráter sexual infantil têm se tornado cada vez mais frequentes. A existência de tabus  e o desenvolvimento da internet são dois tópicos a serem discutidos de modo a compreender o tema.

Primeiramente, é preciso afirmar que a complexidade das relações familiares e os entraves culturais dificultam o combate aos abusos infantis.  De acordo com estatísticas do Conselho da Criação, órgão federal responsável pela assistência social para pessoas da faixa etária, 74% dos casos de abuso relatados foram cometidos por familiares ou amigos próximos dos pais das vítimas. Ou seja, por mais que a maioria dos agressores sejam conhecidos, diversos fatores impedem a ocorrência de denúncias mais frequentes. Chantagens envolvendo ameaças físicas e psicológicas, processos jurídicos, além da ausência de provas concretas de um possível crime são algumas das razões que impedem que mais casos sejam documentados, obstruindo assim a tarefa investigativa dos órgãos públicos. Portanto, a ampliação dos meios de denúncia e um maior suporte às vítimas precisam ser estimulados de modo a reverter essa situação.

Por outro lado, também é possível associar o desenvolvimento da internet à dificuldade no combate aos crimes do gênero. Desde a segunda metade do século XX, a evolução dos meios de comunicação se deu de maneira vertiginosa. Apesar dos claros benefícios proporcionados por esse avanço, muitas atividades ilegais e antiéticas também se beneficiaram do acontecimento. De acordo com uma pesquisa de 2019 da DataFolha, os casos de abuso infantil cresceram 38% desde 2000, fato estritamente relacionado com a popularização de ambientes ilícitos da internet, assim como da expansão das redes de distribuição de material pornográfico infantil. Dessa maneira, é vital a criação de novas regulações que restrinjam a circulação de conteúdos ilícitos e protejam as vítimas de abuso.

Em suma, tendo em vista a preciosidade e a importância das crianças para a sociedade, quaisquer atitudes que promovam a degradação física e psicológica dos menores devem ser coibidas. De modo a solucionar esse problema, é necessária a criação de um departamento do Ministério da Criança, Família e Adolescente voltada para o combate a sites de conteúdo pornográfico infantil, por meio de um projeto de emenda constitucional instaurado pelo poder Executivo. Assim, com a prisão dos responsáveis por crimes cibernéticos