Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 08/12/2020

A obra “Lolita" de Vladimir Nabokov, retrata a relação de um homem de meia idade que se sente atraído sexualmente por sua enteada de 12 anos, o qual mais tarde abusa. De maneira análoga, o Brasil hodierno passa por uma conjuntura envolvendo a questão do abuso sexual infantil, fato que se deve à culpabilização da vítima e a negligência governamental. Logo, é fundamental analisar ambos os  problemas a fim de que se possa contorná-los.

Em primeiro lugar, é válido destacar que a condenação da vítima pela sociedade contribui para a perpetuação dessa forma abuso no país. Nesse sentido, segundo dados do Disque Denúncia das 80 mil ligações recebidas apenas 16 mil são para denuncias de pedofilia. Sob essa ótica, o número de denuncias ainda é pequeno, visto que muitas das vítimas são culpadas pela violência sexual sofrida, como foi o caso de uma garota de 10 anos de idade do Espírito Santo, que engravidou após ser estuprada pelo seu tio dos seis anos aos dez anos, a menor não recebeu apoio de toda sociedade uma vez que grupos religiosos protestaram contra o aborto que a garota iria realizar. Dessa maneira, é notório que a culpabilização das vítimas gera o silenciamento das mesmas, devido a julgamentos e ao medo de serem desacreditadas, o que corrobora para permanência desse impasse.

Outrossim, vale ressaltar a inércia do aparato estatal brasileiro como fator de agravamento do quadro. Sob essa ótica, de acordo com a teoria da percepção do estado da sociedade, do sociólogo francês Emilie Durkheim, abrangem duas divisões “ normal e patológico”. Somado a isso, observasse que um ambiente patológico, em crise, rompe com o desenvolvimento, visto que um sistema falho não favorece o progresso coletivo. Dessa forma, a lacuna deixada pela administração pública cria traumas nas crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual e terão que conviver, pelo resto de suas vidas com as marcas causadas pela ação de agressores inconsequentes, assim, a falta de ação governamental contribui para a perpetuação dessa forma de agressão contra os infantes.

Portanto, cabe do Ministério da Educação(MEC), promover palestras destinadas ao público infantil e aos pais em escolas e creches para informar como pode ser a aproximação e advertir as características de um potencial agressor. Além disso, realizar campanhas com o intuito alertar a população sobre a importância de perceber mudança de comportamento nas crianças. Assim, as crianças poderão ter mais conhecimento sobre o seu próprio corpo e de quem pode ou não tocá-las. Além disso, a sociedade deve deixar de tratar o tema como um tabu, mostrando apoio e solidariedade para que as crianças se sintam seguras de denunciar. Desse modo, casos como o da obra Lolita possam permanecer apenas na ficção