Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Ulisses Guimarães ,político brasileiro, ao discursar sobre a Constituição Federal, chamou-a de ´´ ci-dadã´´, por causa da importância dada aos direitos da população. Nesse sentido, prevê-se o direito á segurança, enquanto direito crucial para o bem-estar dos infantis. Entretanto, tal conjuntura fica restrita à lei, pois a mentalidade social de culpar a vítima e o medo infantil das ameaças dos agressores são obstáculos no combate ao estrupo de vulneráveis.

Em primeiro plano, é fundamental destacar a falha da sociedade quando julga a vítima e protege seu ofensor. Sob essa perspectiva, o site G1, noticia uma reportagem de uma criança de 10 anos que foi abusada sexualmente, e , consequentemente, engravidou do seu tio. Diante disso, ela estava sofrendo com acusações de que teria sido sua culpa, e julgamentos por querer interromper a gravidez. Desse modo, é notória a relação da reportagem com as dificuldades na luta pela justiça nos casos de assédio sexual nas crianças e adolescentes, visto que o abuso sexual passa a ser banalizado pelos indivíduos, uma vez que passa a ser comum uma criança ser abusada, o que ´´assusta´´ é ela querer cometer um aborto. Por isso, é inadmissível que esse cenário continue por omissão do grupo civil-social em fornecer empatia para com as vítimas.

Ademais, tem-se o fato de que a agressão psicológica sofrida pelo público infantil traz uma dificuldade ao pragmatismo da resolução dessa complexidade social. Com base nisso, a séria televisiva ´´ Conselho Tutelar´´, traz uma importante contribuição ao mostrar toda investigação de uma denúncia de estrupo de vulneráveis, e a demora , aproximadamente cinco meses, para solucionar esse caso, em razão do medo da adolescente de seu avô matar sua mãe. Por sua vez,  tal circunstância prova que as adversidades no combate à violência sexual infantil não apenas fazem parte da realidade brasileira, como também vai de encontro à desmoralização dos direitos dos cidadãos, protegido pela Constituição de 88, já que a adolescente não possui segurança dentro de sua própria moradia, e , de acordo com o Ministério da Saúde, não é um caso fictício, em virtude de apenas 30,8% dos casos de abuso sexual não foram nas residências das crianças. Portanto, faz- se imprescindível a intervenção estatal.

Logo, o Ministério da Educação deve criar oficinas educativas , no maior número possível de bairros no Brasil, com a finalidade de que a população consiga desenvolver empatia com as vítimas de abuso sexual . Outrossim, o Estado deve criar clínicas de reabilitação psicológicas, por meio da verba disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União além de serem construídas por todo o Brasil, também serão de acesso para todas as faixas-etárias, a fim da garantia aos direitos da população, em especial infantil, previstos na Constituição cidadã.