Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 30/04/2021

O abuso infantil é o ato de importunar sexualmente um indivíduo menor de idade, a fim de estimular a criança e o próprio abusador. De tal modo, a realidade brasileira ainda sofre com as marcas dessa violência e os seus desafios, que dificultam o seu combate. Isso se deve não só a negligência dos corpos estatais, mas também a falta de informação da população.

Antes de tudo, é necessário destacar que, com o advento da pandemia, as famílias necessitaram ficar em casa, e com isso os dados de abuso sofreram um crescimento exponencial. Vale destacar também que, na atual situação do país, não existe nenhum órgão ou instituição exclusivo para tratar de tal assunto, impossibilitando assim a propagação de informações sobre. Com o intuito de comprovar tal tese, tem-se que o Brasil possuí altos índices de violência infantil, dados esses publicados pelo próprio Governo Federal. Diante disto, considera-se inoportuna a falta de diligência sobre este tema.

Ademais, nota-se também a falta de preparo das famílias com a situação, e acabam muita das vezes não denunciando o abusador. Como medida de prevenção, instituições privadas tentam auxiliar famílias e vítimas, mas infelizmente até o presente momento, nenhuma abrange de modo significativo todo o Território Nacional. Em frente a este problema, fica-se nítido que o abuso sexual infantil ocorre na maioria das vezes na residência da vítima, por pessoas presentes na vida da criança. Com isso, observa-se nitidamente como a falta de instrução para a sociedade, pode destruir a vida de crianças e adolescentes.

Em resumo, tem-se com total clareza o modo de negligência dos Órgãos Públicos diante do alto número de casos de violência. O que cabe ao Ministério Público é a inserção de programas para auxiliar os pais sobre quais medidas devem ser tomadas nessa situação, e organizações públicas para o amparo e denúncia, por meio de leis que garantem a segurança dos jovens e crianças, a fim de extinguir toda e qualquer violência infantil.