Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 08/12/2020

Nos últimos anos, o Brasil registra cada vez mais casos de exploração sexual de crianças e jovens. Este problema social afetou gravemente a formação de cidadãos que futuramente possam viver em comunidade. Considerando que as reclamações remontam a milhares de casos a cada ano, e as vítimas diretas são principalmente crianças, esta questão não tem recebido a devida atenção. Portanto, é correto afirmar que a presença mínima do Estado na luta contra a exploração sexual infantil abre brechas aos aliciadores, visto que a falta de punições encorajam atitudes ilícitas, além da baixa quantidade de profissionais que atuam no combate dessas atitudes maliciosas, resultando em cenários desastrosos.

Embora o problema da exploração infantil seja muito antigo, ele aumentou drasticamente nos últimos anos, só no Brasil já foram registrados milhares de casos e, fora os casos não reportados, pode ser ainda maior. O motivo do aumento está diretamente relacionado aos meios de comunicação utilizados na revolução tecnológica, científica e da informação, especialmente a Internet, que embora seja inerente ao nosso dia-a-dia, ajuda a divulgar a pornografia infantil em todo o mundo. Ao contrário dos servidores públicos comuns frequentados, os responsáveis ​​por esses crimes usam o anonimato como proteção, o que dificulta as organizações policiais que buscam eliminar esse problema.

Outro fator incomum, mas igualmente importante, é a exploração sexual de crianças no meio familiar, já que em diversos relatos de abusos sexuais, agressões e assédios, o criminoso possuía um certo grau de parentesco com a vítima, prejudicando qualquer ação que busque combater essa questão, uma vez que a manipulação do indivíduo por parte do delinquente sexual se torna uma tarefa mais fácil e de completo sigilo. O programa do Ministério da Mulher, e outros grupos, divulgou que em 2019 houve um aumento de 14% nas denúncias de abuso sexual de menores entre 2018 e 2019, e dos 195.133 relatos feitos em 2019, 76% possuíam parentes próximos como os autores da agressão. Crianças que vivem fora de uma estrutura familiar, e com a atual deficiência educacional possuem uma falta de conhecimento necessário para proteção pessoal, que as deixam  vulneráveis a ações maliciosas.

A fim de efetivamente amenizar esse problema, a mídia tem a responsabilidade de fornecer mais suporte às atividades de publicidade para aumentar a conscientização e estimular reclamações. O governo também deve cooperar com as organizações não governamentais e agências autônomas para investir na democratização da educação para reduzir a carga sobre os marginalizados. Dessa forma, existirá uma maior garantia a saúde física e mental das crianças brasileiras, evitando que as mesmas passem por experiências traumáticas.