Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 07/12/2020
Na obra televisiva"Outro Lado do Paraíso",da rede Globo,retrata a história de Laura,uma menina que sofreu abuso sexual do seu padrasto quando tinha oito anos de idade.De maneira análoga ao ocorrido na ficção,no Brasil,os abusos infantis estão cada vez mais comuns,fruto de uma negligência do Estado e falta de educação sexual nas escolas.Desse modo,proporcionando mudanças de comportamento,queda no desempenho escolar e falta de apetite.Por isso,meios para combater esse quadro deplorável são necessários,como uma ação conjunta do Estado e do Ministério da Educação.
Em primeiro plano,cabe ressaltar que,conforme Thomas Hobbes,filósofo inglês,é dever do Estado zelar pelo bem-estar da sociedade,pois ambos estão unidos pelo contrato social.Entretanto,apesar da Constituição Federal brasileira de 1988-norma de maior hierarquia no sistema jurídico-garantir a segurança e a dignidade da criança e do adolescente e o dia 8 de Maio ser celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Criança e Adolescente,essa ainda é deficiente,tendo em vista os altos números de registros de abusos infantil,pois,consoante o site ExtraClasse,o Brasil registrou em 2018,17 mil casos de violência sexual.
Além da negligência do Estado,outro importante fator que contribui para o desafio no combate á violência sexual é a falta de educação sexual nas escolas.Desse modo,acarretando nas vítimas mudanças de comportamento,quedas nos desempenhos escolares,desequilíbrios alimentares e no sono,pois,devido aos abusos as crianças ficam inseguras,com medo e perturbadas e muitas vezes nem sabem a gravidade das agressões,porque nem o âmbito familiar nem o escolar as instruíram para detectar os sinais de abusos.Por causa disso,é preciso um incentivo a aulas educação sexual no ensino fundamental,pois,segundo Nelson Mandela,pacifista sul-africano,“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.
Dado o exposto,meios para combater á violência sexual são necessários.Por isso,cabe ao Estado,como gestor dos interesses coletivos,por intermédio do Ministério da Educação,autorizar as aulas de educação sexual nas escolas,mediante uma elaboração de lei,além de orientar e instruir,os funcionários e os professores,com a intenção de detectar mudanças no comportamento das crianças,como mudanças de humor e quedas no rendimentos escolares.Essas ações devem ser realizadas com uma parceria entre as escolas e os psicólogos,com o objetivo der apoiar e conversar com as vítima e familiares.Para que com isso,as crianças possam usufruir de uma infância saudável e sem traumas.Feito isso,o Estado estará protegendo as crianças de ações como retratada na novela ‘‘Outro Lado do Paraíso’ e respeitando a Carta Magna.