Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Crianças Educadas

O Brasil é um país que passou por um processo de colonização portuguesa, fazendo com que fosse atribuído valores católicos, fundamentalistas e contra o cientificismo. Desse modo, a sociedade contemporânea não dialoga abertamente sobre todo tipo de tema, especialmente sobre abuso infantil, que é considerado um crime, porém, praticamente não existe política pública ou meios seguros para denunciar casos de abuso.

Em um primeiro plano, vale destacar a necessidade de que o Estado reconheça a passividade do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, visto que os casos de abuso infantil, segundo o Ministério da Saúde, são de aproximadamente 32 mil casos apenas no ano de 2018, contanto apenas os casos sabidos. Essa passividade resulta em uma negligência e em um não cumprimento de leis que garantem proteção para todo cidadão, como confere o Artigo 6 da Constituição Federal.

Ademais, vale salientar a necessidade de que o Estado crie canais efetivos e seguros, garantindo também todo cuidado necessário para a vítima, como por exemplo psicólogos que o acompanhem a vítima ao longo de todo seu tempo de recuperação, e em caso de recaídas, sejam aparados mesmo assim. Apesar de existir leis que confiram prioridades para vítimas de assédio, estupro ou alguma agressão do gênero para qualquer idade, inclusive crianças, isso não é notado na prática.

Torna-se claro, portanto, a necessidade de que o Estado se desvincule por completo de ideais religiosos e contra o cientificismo, direitos humanos etc. Resultando em um governo ouvinte de sua população, especialmente as crianças assediadas que muita das vezes não sabem o que está acontecendo. É importante criar campanhas educacionais para as crianças também, juntamente com os canais de denúncias onde elas possam denunciar. Resultando assim, em uma sociedade que se preocupa com a saúde de todos, especialmente dos indefesos.