Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Debate-se, com frequência, acerca dos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, haja vista que muitos obstáculos dificultam a luta contra essa violência. Isso se deve, principalmente, a falta de campanhas publicitárias que evidencie esse problema e incentive a denúncia. Além disso, a falta de acompanhamento psicológico das crianças e adolescentes, em muitas instituições de ensino no país, dificultam a identificação e notificação desse problema. Por isso, é imprescindível que o poder público atue para mitigar essa situação.

Primeiramente, apesar da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6, garantir a proteção da infância e a segurança, nota-se que a realidade é bem diferente. Isso ocorre, devido à falta de campanhas publicitarias que destaquem a pedofilia e o abuso sexual de menores como uma problemática recorrente na sociedade brasileira e que incentivem a denúncia. Uma vez que as vítimas são, muitas vezes, inocentes e não sabem identificar tal agressão ou o que deve ser feito, e de acordo com a filosofa Hanna Arendt quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, os seres humanos tendem a banalizá-la e passam a aceitá–la como algo normal, o que pode acontecer com infantes.            Somado a isso, a falta de acompanhamento psicológico dos jovens, em muitas instituições de ensino, é outra adversidade que dificulta a identificação e notificação desse problema. Visto que muitas crianças e adolescentes buscam nos centros educacionais suporte que não lhes é oferecido em seu ambiente familiar. Como retratado no filme “Preciosa” , de 2009, no qual a protagonista que é abusada pelo seu pai desde pequena e está gravida de seu segundo filho, encontra no ambiente escolar a possibilidade de sair dessa situação e buscar um futuro melhor.

Assim sendo, é imprescindível que o poder público atue por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para reduzir os casos de violência sexual infantil no Brasil. Para isso, o MMFDH deve incentivar a denúncia desse problema, isso deve ocorrer por meio da implementação de campanhas publicitarias nas mídias e redes sociais que evidenciem esse problema e a importância de notifica-lo, com o objetivo de assegurar a proteção da infância e a segurança conforme consta na constituição. Ademais, o MEC deve auxiliar na identificação e queixas dessa situação, por meio da inserção de acompanhamento psicológico voltado para educandos nas instituições de ensino, com o fito de proporcionar o amparo de vítimas e reportar a violência, contribuindo para mitigar essa situação no país.