Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição federal de 1988, em seu artigo 144, garante dentre outros direitos, segurança a todos os cidadãos. Entretanto, na atual sociedade brasileira, há uma ínfima no combate ao abuso sexual infantil devido, majoritariamente, à lacuna educacional, alimentada pela impunidade.

Em primeira análise, é válido destacar que a educação deficitária colabora com esse cenário. De acordo com Paulo Freire, “se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob essa perspectiva, percebe-se a importância da escola no combate ao abuso sexual, haja vista que ela pode ser utilizada como ferramenta de prevenção contra as formas de abusos. Além disso, os educadores podem ensinar as crianças e adolescentes a identificar sinais de assédios, e assim, ajudá-los a não ficarem constrangidos para conversarem com os familiares ou professores sobre os atos dos agressores. Nesse viés, enquanto houver esses crimes, o direito constitucional será uma realidade distante para a população.

Outrossim, a impunidade é outro fator responsável pela dificuldade do combate ao abuso sexual infantil. Segundo o filósofo Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Nesse sentido, os agressores muitas vezes encontram facilidade para cometer tal crime, uma vez que o exercício da denúncia ainda não é uma prática cristalizada na vida dos brasileiros. Dessa forma, a justiça ainda é falha, visto que ainda não há um sistema exclusivo para os crimes desse patamar, ações de combate à impunidade, nesse caso, são dificultadas.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias. Para isso, cabe ao Estado criar campanhas e divulgar nas redes sociais de maior acesso- como Instagram, Twitter e Tik Tok-, por meio de relatos anônimos de vitímas de abusos sexuais, afim de comunicar a criminalização desses atos. Desse modo, os brasileiros verão o direito garantido pela Constituição federal como uma realidade próxima.