Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 15/01/2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento de abrangência nacional que visa à garantia da infância e da juventude como uma fase segura. Entretanto, na sociedade atual brasileira, esse direito não é exercido, pois muitas crianças são vítimas de abusos sexuais, e o combate a essa realidade representa um grande desafio para o país. Dentro dessa temática, cabe ressaltar que muitos casos não são expostos devido ao tabu existente e, os que são reportados, sofrem com a ineficiência na organização de dados pelo Estado.

Primeiramente, é importante postular que o diálogo é sempre a melhor forma de iniciar uma discussão sobre os problemas. Com isso em mente, a youtuber Evelyn Regly tornou pública a sua história como vítima de abusos na infância, afim de abrir espaço na internet para que outras pessoas façam o mesmo, em outras palavras, se inspirem na história dela e não se calem diante desses absurdos. Assim, por mais que seja um assunto delicado, é imprescindível que se discuta sobre, pois é a realidade de muitas crianças e adolescentes que precisam de ajuda, e que não estão sozinhos nessa luta.

Em segunda análise, o sistema que organiza os dados relativos à violência de menores de idade é difuso entre alguns órgãos governamentais. Como consequência, a divulgação de estatísticas é dificultada, bem como o cruzamento de referências para localizar e responsabilizar os culpados. Porém, em países como os Estados Unidos e o Reino Unido os dados relativos à crianças e adolescentes  são centralizados em apenas um escritório, facilitando tanto a denúncia - pois as pessoas sabem onde ir- quanto a elaboração de relatórios periódicos para monitorar o progresso do país na luta contra a violência. Enfim, cabe alertar que a dispersão de dados relacionados a um mesmo assunto não é indicada, pois apenas atrapalha o trabalho das entidades competentes.

Em suma, a dificuldade do combate ao abuso sexual no Brasil acontece por vários aspectos, dentre eles o estigma social envolvendo a temática e a falta do tratamento burocrático adequado para esses casos. Para diminuir a violência contra menores de idade, cabe ao governo federal centralizar, categorizar e organizar os dados referentes a esses casos, por meio da criação de uma secretaria específica dentro do Ministério da Família. Ademais, essa nova organização terá autonomia para fazer todas as partes do processo, desde ouvir a denúncia até investigar, e estará presente inclusive nos julgamentos, prestando suporte à vítima. Apenas assim, as crianças e adolescentes do país estarão mais seguros,  como garante o ECA.