Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O abuso sexual é uma das piores formas de violência que possa existir em nossa sociedade. Ademais, fica evidente que em se tratando de crianças inocentes e vulneráveis esta mazela se torna ainda mais grave. Nesse sentido, combater e reprimir de modo eficaz este tipo de crime é dever do Estado e de todos os cidadãos brasileiros, pois só assim teremos uma sociedade mais justa e digna. Desse modo, cabe analisar os desafios que norteiam tal problema.

Primeiramente, é relevante destacar que o abusador, pedófilo é um criminoso. Entretanto, na maioria das vezes, perante a sociedade, família e ambiente profissional se passa por uma pessoa ética e correta. De acordo com dados do Ministério da Saúde mais de 70% das vítimas são meninas, entre 1 e 5 anos, e 69,2% dos abusos ocorrem em ambiente domiciliar, sendo praticado por amigos, conhecidos ou indivíduos que apresentem algum vínculo familiar. Além disso, os dados também informam que no Brasil há uma subnotificação dos casos, o que contribui significativamente para falta de punição, assim como a persistência desses atos criminosos. Vale ressaltar, que havendo ou não contato físico, todos os casos de violência sexual infantil devem ser denunciados para que possam ser investigados e os responsáveis penalizados.

Somado a isso,  está o terror psicológico e trauma gerado nas crianças que se perpetua por toda a vida. Assim, seja por medo, vergonha, intimidação ou ameaças há um predomínio dos silêncio, sem efetivação das denúncias. Por conseguinte, quando o fazem já se passaram vários anos, se encontram em fase adulta, o crime foi prescrito e o sentimento de impunidade permanece. Importante destacar, que crianças abusadas se tornam jovens com maiores chances de transtornos psicológicos que refletem tanto no âmbito pessoal, quanto profissional.

Portanto, medidas são necessárias para resolver este tipo de impasse que em pleno século XXI ainda perduram em nossa sociedade. Cabe mencionar, que necessitamos de uma atuação mais efetiva do Conselho Tutelar e escolas no sentido de criar cartilhas, prover palestras e campanhas educacionais com intuito de orientar pais e famílias para acompanhar o comportamento infantil de forma mais próxima, e instruir crianças a denunciar os abusos à pessoas próximas. No que concerne ao Ministério Público deveria acompanhar todos os casos e exigir o cumprimento efetivo da lei. Além disso, Ministério da Família e Direitos Humanos poderia promover campanhas de acompanhamento psicológico das vítimas e familiares. Dessa forma, só assim combateremos de forma precisa e democrática os crimes infantis, respeitando os direitos humanos e a legislação.