Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O artigo 130 de ECA-Estatuto da Criança e da Adolescente-garante proteção infantil acerca de abuso sexual.No entanto o Brasil ainda sofre com esse problema,visto que conforme dados do Ministério Público, a cada hora três crianças ou adolescentes são abusados sexualmente,esse problema tem inúmeras consequências físicas e psicológicas aos menores e precisa ser combatido.Porém, o combate a esse crime enfrenta diversos desafios entre eles a escassez de uma educação sexual vigente e adaptada nas escolas e a negligência oriunda da desinformação sofrida pelas famílias.

Em primeiro lugar, deve-se destacar que em pleno século 21 a educação sexual nas escolas ainda é pauta de discussão, quando já deveria ser lei.De acordo com o filósofo inglês Hebert Spencer, “a educação impede que o indivíduo controlado seja” .Nesse âmbito, percebe-se que uma vez que a criança tem devida orientação sobre seu corpo, sobre quem e como pode tocá-lo, ela será dificilmente coagida pelo abusador.Assim, sempre que o menor se sentir violado, buscará compartilhar isso com alguém de confiança, como seu professor adulto ou responsável que pode realizar uma denúncia e protegê-lo.Desse modo, nota-se a necessidade da educação sexual nas escolas, visto que ela é capaz de libertar as crianças das amarras do criminoso.

Outrossim,a negliência causada pela desinformação de pais e responsáveis contribui para o aumento dos casos de abuso sexual infantil. Consoante ao filósofo grego Aristóteles,“a política tem como função preservar o afeto na sociedade”,todavia,isso não ocorre no Brasil,pois não há políticas públicas eficazes que informem os pais acerca da prevenção do abuso sexual em crianças.Nesse cenário, muitos pais não reconhecem os sinais que os filhos podem apresentar ao serem vítimas desse tipo abuso,ou simplesmente repungiam o termo educação sexual por não saber do que se trata.Logo,os casos de abusos serão dificilmente evitados,e o afeto na sociedade proposto por Aristóteles não será preservado.

Depreende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas.Primeiramente Poder Legislativo com parceria do Ministério da Educação,deve elaborar e colocar em prática uma lei que torne a educação sexual obrigatória em todas as escolas brasileiras, desde o ensino infantil até o médio.Essa ação será realizada por meio da capacitação de profissionais da educação, que receberão cursos oferecidos pelo o governo e poderão ministrar aulas de educação sexual adaptadas a cada faixa etária,e dar palestras destinadas aos pais,com o intuito de ensinar as crianças sobre o próprio corpo,alertar os pais sobre o assunto e identificar possíveis vítimas de abuso.E,assim,contribuir para a redução do índice de abuso sexual infantil no Brasil.